Políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos. Pelo mesmo motivo (Eça de Queiroz)

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A verdadeira reforma política II

reforma_politicaQuem acompanhou nosso blog na época das eleições, sabe do meu pessimismo com relação ao atual mandato presidencial, independente de quem tivesse sido eleito. Mesmo no auge da euforia lulista, com PIB em ritmo chinês, Pré-sal e tudo o mais, já alertávamos sobre os problemas que estão pipocando agora (ver aqui). Os candidatos não discutiram os reais problemas do país, pois ficaram reféns do otimismo criado pelo marketing oficial. Como criticar o que parecia estar dando tão certo?

O grande problema da política

Pois é, na conjuntura atual da nossa política onde a conquista do poder é objetivo principal, não dá para esperar sinceridade dos políticos. Os discursos são conduzidos pelos marqueteiros, os quais falam apenas o que o povão quer ouvir. E então sobram promessas e evitam-se qualquer alusão a problemas complexos. A prova disso é que até o candidato da oposição, Serra, tentou vender o discurso do continuísmo, nem que para isso fosse necessário atrelar também sua imagem a Lula, transformando as eleições numa mera disputa de promessas. Se Serra tivesse feito o que realmente deveria, hoje poderia estar reprisando imagens da campanha alertando para o que está acontecendo agora e, portanto, ganhando mais credibilidade para a as próximas eleições. Perderia em 2010, mas chegaria em 2014 com muito mais chances. Na pior das hipóteses estariam ajudando a mudar a mentalidade da população, tornando-a mais vigilante e mais vacinada em relação ao populismo e, por outro lado, mais compreensiva quando a crise tornar-se mais evidente, exigindo medidas impopulares.

Com uma postura sincera, talvez nem fosse preciso chegar ao poder para implementar tais ideias. Quando a ideia é muito consistente, a própria realidade se encarrega de provar sua importância. Existem vários projetos aprovados com votos da situação e da oposição. Ou seja, muita coisa pode ser feita via Congresso.  Mas para isso sinceridade é fundamental, algo muito raro em tempos de populismo exacerbado. Em outras palavras, não é preciso ser governo para contribuir com o futuro do país.

Bom, deveria ser assim. Mas não é. Os “projetos de poder” estão acima do bem do país para os políticos. Quem está no governo vai fazer de tudo para mantê-lo, enquanto que quem está na oposição vai fazer de tudo para conquista-lo, mesmo que para isso tenha que torcer para que o país mergulhe numa grave crise.

Por isso, os políticos falam tão à vontade dos seus “projetos de poder”. Perguntado recentemente sobre as brigas internas do PT pernambucano, um dos políticos mais importantes do estado, Dilson Peixoto respondeu com naturalidade: “A política é a arte da disputa”. Simples assim. Para eles, este é o principal objetivo da política.

Infelizmente a população acha isso muito natural. Por isso os políticos sentem-se tão à vontade nas suas eternas disputas pelo poder. Mudar esta mentalidade não é fácil. Infelizmente nenhuma reforma política será capaz promover mudanças significativas. Só mesmo  com uma boa educação, o que leva décadas.

É realmente desanimador. Principalmente quando vemos que boa parte dos professores agrava ainda mais a situação, estimulando a disputa política, rezando a cartilha gramscista que domina os meios acadêmicos desde meados do século XX.

A esperança está na internet. Por isso estamos aqui. É através do debate sincero que poderemos evoluir e ajudar outras pessoas a melhorar suas percepções da realidade. Esta é a verdadeira reforma política. A revolução lenta e gradual que acontece na cabeça das pessoas, a partir da conscientização e das lições da história.

Tudo bem, isso é meio utópico. Mas é uma utopia que deve ser perseguida. São as ideias devem estar no centro do debate político. Não as disputas pelo poder. Valorize os políticos que estão abertos ao debate, que sejam capazes de defender ideias mesmo quando estas contrariam seus partidos. São estes que valem a pena ser votados, não aqueles que gastam a maior parte do tempo em “articulações” políticas visando as próximas eleições.

Feitas esta considerações, vamos então discutir mais dois temas importantes da reforma política.

O voto distrital

O PSDB é o grande defensor do voto distrital. O principal argumento é que a definição de limites geográficos para a eleição dos representantes os tornariam mais próximos dos eleitores, facilitando assim o acompanhamento de suas ações. Na teoria tudo lindo. Na prática, a coisa pode piorar ainda mais.

Vamos pensar mais um pouco. Para que servem os deputados e senadores? Em tese eles deveriam estar em Brasília para tratar de questões nacionais (fiscalizar o executivo, discutir projetos, propor melhorias na legislação, etc.). Na prática, o que acontece? Alguns poucos exercem este papel. A maioria vai a Brasília pleitear verbas para a sua “base eleitoral”. É este segundo tipo de político que o povo gosta e reelege. O político com perfil de vereador, o cara que está mais identificado com verbas do que propriamente com ideias que ajudem o país como um todo a melhorar. O voto distrital favorece a eleição justamente deste segundo tipo de político.

Portanto, quanto menor a região geográfica que o político está circunscrito, maior a pressão do povo para que ele legisle para a localidade. Ou seja, reforça as pragas do corporativismo e do bairrismo. Na prática, isto representa mais pressões por mais “emendas parlamentares”, uma das moedas de troca usadas pelo executivo para obter apoio no Congresso. Por isso nos anos de eleição, os gastos do governo aumentam. Os candidatos são eleitos com promessas de “trazer verbas” de Brasília. Ou seja, a maioria deles estão mais para lobistas do que realmente para legisladores de fato.

Por outro lado, quanto maior a região geográfica e populacional, maiores as chances dos candidatos com voto de opinião, aquela minoria que realmente faz seu trabalho em Brasília e que são eleitos com a força das ideias, sem a necessidade de grandes comícios.

Pouca gente percebe, mas nosso sistema já tem um pouco de distrital. Os estados, pelo menos os menores, já fazem o papel de distritos.  Ou seja, já temos uma amostra do que é o voto distrital e o resultado não é nada bom.

Recall

Esta é uma das boas ideias discutidas até aqui e uma das mais difíceis de serem aprovadas. Se tivéssemos um mecanismo revogar os mandatos dos políticos certamente estes teriam seriam mais cuidadosos, pelo menos com suas falas. Seria muito bom dar um cartão vermelho para políticos do porte de Paulo Maluf, por exemplo.

O problema é como a ideia pode reforçar ainda mais o populismo. Imagine que um o presidente da república tenha que promover reformas impopulares, como a da Previdência, por exemplo. Seria muito fácil reunir assinaturas de 2% do eleitorado para convocar um recall e destituí-lo do cargo. Para quem está na oposição o recall pode se transformar num caminho mais rápido de se chegar ao poder. Ou seja, na prática, o recall pode tornar os políticos ainda mais covardes e mais populistas.

Acho que a ideia deve ser implementada apenas para os piores parlamentares, os quais seriam definidos através de um ranking divulgado anualmente. A avaliação poderia ser feita com base nos critérios mais objetivos que dispomos atualmente, como, por exemplo, assiduidade, participações em comissões, total de gastos, número de processos julgados e condenados, etc. Os 20 ou 30% piores poderiam então ser submetidos à consulta popular no meio do mandato.

Financiamento público de campanha

Em tese a ideia é boa, desde que não aumente substancialmente o financiamento público que já existe.  Para isso é necessário diminuir os custos das campanhas, valorizando mais a os programas de rádio e TV e restringindo ao máximo as campanhas de rua, onde concentram-se os maiores gastos atuais, os quais são financiados através das famosas “doações” de empresas.  Caso nada seja feito para reduzir o custo das campanhas, mesmo que o financiamento público seja aprovado, as “doações” irão continuar existindo por debaixo dos panos.

Paralelamente é imprescindível limitar também a atuação dos publicitários nas campanhas. Isto é muito fácil conseguir definido um percentual mínimo dos programas com falas dos candidatos.

No próximo post desta série, discutiremos mais alguns pontos da reforma. Até lá!


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2 Responses to A verdadeira reforma política II

  1. Gilx says:

    O site só vai pegar mesmo fogo ano que vem, tempo de eleição presidencial.

    • Amilton Aquino says:

      Pois é Gilx. Apesar de ter diminuído o número de comentários, a audiência do site hoje é maior que nos anos anteriores. A impressão que tenho é que o ímpeto da turminha do PT diminuiu. Certamente boa parte deles devem estar passando por uma crise existencial. Ehehehehe!