Políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos. Pelo mesmo motivo (Eça de Queiroz)

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As maquiagens da dívida pública brasileira

divida_publicaEm 2010 publiquei uma série de dez posts sobre a dívida pública brasileira. Uma das coisas que mais me chamaram a atenção na época foi a NÃO contabilidade de bilhões em títulos públicos em poder do Banco Central (ver o post aqui). Custei a acreditar, pois até então não tinha lido nada sobre o assunto na imprensa. Como uma quantia tão grande poderia passar assim despercebida?

O tempo provou que minhas suspeitas faziam sentido, infelizmente, pois isso significa que nossa dívida é bem maior do que o governo diz que é. Na última semana de julho o governo Brasileiro, através do seu ministro “levantador de PIBs”, Guido Mantega, enviou uma carta ao FMI solicitando a instituição que mude sua metodologia de contabilidade para desconsiderar tais títulos como dívida (ver o link aqui).  Ou seja, o FMI corrobora com o meu pensamento. Segundo os cálculos do FMI, que inclui os títulos em poder do BC que o governo não contabiliza com dívida, a dívida bruta do governo brasileiro hoje equivale a 68% do Produto Interno Bruto (PIB) e não os 58,7%  como quer Guido Mantega.

A via crucis dos números

Na época em que publiquei o artigo, ainda em 2009, quase não se falava em “contabilidade criativa” ou “maquiagens contábeis”.  A Argentina sim, já tinha embarcado na canoa furada de adulterar os números da economia, mas no Brasil ainda era um sacrilégio colocar sob suspeita os números divulgados pelo governo. Agora nem tanto, pois de lá pra cá descemos alguns degraus na escala de credibilidade, tanto que até mesmo o TCU já falou em risco de “argentinização” das nossas contas (ver aqui).

Confesso que cheguei a ficar inseguro quanto à publicação do artigo. Ao procurar explicação para o fato, lembrei de algo que há muito tempo me deixava intrigado. Nas comparações entre Lula e FHC que o PT espalhava pela Internet apontava a dívida interna deixada por FHC na casa dos R$ 658 bilhões. Ora, eu lembrava muito bem da dívida deixada por FHC, pois este foi um dos motivos principais que me fizeram desacreditar do governo do PSDB e apoiar Lula em 2002. Acompanhava a divulgação dos dados pela imprensa e lembro muito bem que a dívida final deixada por FHC, e divulgada na campanha presidencial daquele ano, havia chegado a R$ 822 bilhões. Como então o PT, sempre empenhado em desqualificar o governo do PSDB, estaria agora divulgando um valor menor da dívida deixada por seu antecessor?

Alguma coisa cheirava muito mal nisso tudo. Não. Eu não estava louco. Deveria haver alguma explicação. Ao pesquisar sobre o assunto me defrontei com cinco versões da dívida interna: duas do Banco Central, uma do IPEA, outra do Tesouro Nacional e outra da Auditoria Cidadã da Dívida.  Com os dados, construí um gráfico comparativo que publiquei na época, o qual reproduzo aqui:

divida_interna_agosto_2009

A primeira coisa que chama a atenção no gráfico foi o aumento do ritmo do endividamento a partir do governo Lula, contrariando a expectativa de queda da dívida, uma vez que desde meados do governo FHC começou a ser abatida com a instituição do superávit primário. A outra coisa que chama bastante atenção são as diferentes versões. Com tal multiplicidade de dados, o mínimo que poderíamos esperar é que em pelo menos cada um dos três órgãos do governo que divulgam tais contabiliddes houvesse uma centralização de todas as versões com as respectivas explicações sobre as diferenças de valores. Não havia e ainda não há. As poucas explicações para as divergências que encontrei faziam referência a uma “nova metodologia” de contabilidade da dívida iniciada em 2006.

A “nova metodologia”

Resumidamente, a nova versão que, segundo o governo procurava dar “mais transparência” às contas públicas, os valores da dívida interna e externa eram incorporados, desconsiderando as dívidas das estatais e dos títulos em poder do BC. Começava oficialmente a escalada de maquiagens que a cada ano ficaram mais comuns. Detalhe: o valor da dívida externa, que a esta época (meados de 2009) Lula já havia afirmado em cadeia nacional que tinha quitado, era contabilizada com um valor líquido de R$ 132 bilhões!

Ué? Mas não havia quitado?

Não. Nunca quitou. O mínimo que ela chegou na era PT foi à casa dos US$ 193 bilhões, por volta de 2006, quando houve a antecipação da última parcela do pagamento do empréstimo ao FMI, num total de US$ 16 bilhões, uma operação às vésperas das eleições que trocou uma dívida com juros de 4% ao ano por outra de 12% (ver aqui o post). Três anos depois, a dívida externa bruta já havia chegado a US$ 277 bilhões! Sabe quanto está esta dívida no último relatório divulgado em maio de 2013 pelo BC? US$ 466,5 bilhões  (de DÓLARES, que fique bem claro. Em reais, já passa de um TRILHÃO).  Se duvidar, consulte você mesmo no site do BC. O link é http://www.bcb.gov.br/?SERIEDEBH

O empenho do governo na “nova contabilidade” foi tão grande que as dívidas dos anos anteriores, até o ano 2000, foram recalculadas. Daí a explicação para a diferença que citei na diminuição de dívida deixada por FHC e divulgada pela imprensa, que baixou de 822 bilhões para R$ 623 bilhões, segundo a contabilidade do Tesouro Nacional e R$ 658 bilhões segundo o IPEA.

A esta altura eu já estava bem seguro sobre o assunto e encontrei outros economistas que já tinham percebido a manobra. Mas uma coisa ainda me intrigava: como uma quantia tão grande poderia ter sido ignorada pela imprensa e pela oposição?

Procurei então o economista Alexandre Schwartsman, afinal ele tinha sido diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central na mesma época da mudança da metodologia da contabilidade. Ele me então me deu a seguinte explicação:

“A dívida em poder do BC é um ativo do banco e passivo do Tesouro. Quando os balanços são consolidados, estas contas desaparecem, da mesma forma que, ao se consolidar o balanço de uma matriz e subsidiária, débitos e créditos entre elas desaparecem”.

Vamos então traduzir o economês. O Tesouro coloca a venda no mercado títulos com a promessa de pagar determinados juros em um prazo que pode variar de alguns meses a décadas. Cidadãos como eu ou você compram estes títulos como uma alternativa mais rentável em relação à poupança. O nosso dinheiro arrecadado é repassado para o Banco Central que então empresta aos demais bancos (principalmente ao BNDES). Ao emprestar o nosso dinheiro, o BC torna-se credor de tais bancos. Neste caso, o ativo que o BC tem a receber dos bancos (mesmo que demore décadas) anula o passivo que o BC tem com o Tesouro. Em resumo, o governo brasileiro pede dinheiro emprestado aos cidadãos para emprestar a grandes corporações a juros subsidiados. Como pressupõe que receberá todo o dinheiro de volta, então o governo não contabiliza tais valores como dívidas!

Na contabilidade está tudo lindo. É como se a dívida nunca tivesse existido. Acontece que a cada mês o governo tem que pagar os juros dos títulos vendidos para repassar ao BC, os quais custam em média o dobro dos juros que o governo repassa ao mercado. Não por acaso, de 2003 a meados de 2013, o governo brasileiro já pagou quase R$ 1,5 trilhão de juros (ver aqui o jurômetro de 2013) e mesmo assim a dívida bruta não pára de crescer.

Agora imagina se houver uma crise e estes devedores que o BC ou o BNDES emprestou falirem? Lembra do Eike? Pois é, passaram-se apenas três anos e já temos exemplos concretos de alguns dos nossos temores. O empresário já embolsou parte dos R$ 10 bilhões liberados pelo BNDES para as suas empresas. Será que algum dia receberemos de volta o dinheiro repassado para este “amigo do rei”? Mas isso não é tudo.  O BNDES tornou-se sócio do grupo EBX, cujo patrimônio derreteu nos últimos anos. Portanto, o prejuízo aos cofres públicos neste caso já está devidamente consolidado. A conta, claro, já foi para o contribuinte.

Enfim, em pouco mais de três anos, a dívida bruta que estava na casa dos R$ 2 trilhões no início de 2010, agora já está na casa dos R$ 2,97 trilhões. Segue o link dos relatórios do BC: http://www.bcb.gov.br/?DIVIDADLSP. Só para lembrar, no final no do governo FHC, mesmo com os impactos da Crise Lula, quando o dólar chegou a inimagináveis R$ 4 reais, a dívida pública consolidada estava na casa dos R$ 1,1 trilhão. Ou seja, a dívida bruta aumentou quase quase 30% apenas nos últimos três anos e meio. No mesmo período a dívida líquida, aquela que o governo gosta de divulgar para a imprensa, aumentou pouco mais de 15% (R$ 200 bilhões), permanecendo estabilizada na casa dos 35% do PIB. E sabe quanto está a conta dos títulos em poder do BC, atualmente? R$ 1 trilhão!

É interessante observar que na contabilidade do FMI não entra este R$ 1 trilhão totalmente, mas apenas a parte repassada para o BNDES. Se o cálculo for feito com base no total, claro que o percentual de endividamento será muito maior. A nível contábil, isto significa de fato que quando o governo empresta a uma empresa privada, passa a ter um crédito a receber, o que, em tese, anula a dívida. O problema é que tais operações deixam a economia mais vulnerável, sujeita a um efeito cascata ainda mais desastroso em um caso de crise aguda.

Enfim, está claro que o governo tem usado truques para minimizar a real dívida pública. O FMI já percebeu isso, assim como o TCU e vários economistas, alguns deles vinculados a órgãos do próprio governo, com o IPEA, por exemplo. Também está claro que o ritmo do crescimento da dívida bruta, intensificado ainda mais nos últimos anos, é insustentável. Falta agora o povo e a “imprensa golpista” acordarem para este verdadeiro câncer da nossa economia. Enquanto isso, seguimos acumulando passivos para as futuras gerações e desperdiçando recursos escassos no pagamento de juros, até que uma nova e grave crise nos arraste novamente ao fundo do poço como na década de 80.

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11 Responses to As maquiagens da dívida pública brasileira

  1. André Luiz says:

    Olá Amilton Aquino,

    Lendo reportagens de alguns periódicos sobre a correspondência que o ministro Guido Mantega enviou a diretoria-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, pedindo alteração na metodologia do cálculo da dívida bruta brasileira, entendi que o FMI contabiliza todos os papéis emitidos pelo tesouro para o Banco Central como dívida bruta; já a forma de contabilidade do Governo inclui como dívida somente os valores que o BC emprestou ao mercado, nas chamadas operações compromissadas – instrumento de gestão de liquidez monetária representada por vendas temporárias de títulos públicos da carteira da instituição ao mercado financeiro. Então quando efetivamente o Governo empresta ao mercado parcela desses títulos gera-se uma “dívida real”, e os juros começam a rolar. Resumidamente para tentar me fazer mais claro: O FMI considera todos os títulos que o tesouro emprestou para o Banco Central; já o Governo quer que contabilize somente a parcela desses títulos que foram utilizadas nas chamadas operações compromissadas, uma parcela importante, no entanto, estaria “em caixa”, ou seja em poder do BC, que em tese, não representaria perigo de insolvência pois não foram valores emprestados ao mercado. É uma dívida de governo para governo. Daí a diferença de 58,7%, contabilidade do governo; e 68%, contabilidade do FMI.
    Bom, eu passo longe de defender esse Governo, e também sou leigo em economia, mas pelo que eu entendi, pelo menos aparentemente, o Governo tem razões em suas ponderações, pois se há uma parcela importante de títulos não emprestados ao mercado não há porque se contabilizar como dívida.

    • Amilton Aquino says:

      Olá André, como disse no post, a nível contábil, é apenas uma questão matemática: ao emprestar, passo a ser credor. Logo, não fiquei mais endividado, pois em teoria vou receber de volta. Os problemas são os seguintes: 1) O risco de calote, como já aconteceu; 2) O governo subsidia tais empréstimos. Como estas dívidas são de anos, décadas, os juros sobre juros tornam tais valores muito mais expressivos do que aparentemente parecem. Sobre este assunto, sugiro um artigo do Instituto Mises: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1266 ; 3) A economia vai ficando cada mais vulnerável a um efeito dominó, pois como vimos no post, o ritmo de emissão dos últimos anos é insustentável; 4) A maioria dos empréstimos foram feitos para megacorporações. Até mesmo o maior grupo empresarial do país pega dinheiro desses títulos. Com isso, a economia vai ficando cada dia mais viciada em estímulos governamentais. Isto não é capitalismo de livre mercado, é capitalismo de estado, caminho que estamos trilhando desde o segundo mandato de Lula.

  2. VOCÊ ERROU FEIO. CUIDADO!! Você esta espalhando informação errada!!!!!!

    Opa. Estou me formando em economia. Meu trabalho de conclusão é entender um pouco disso.

    Vamos lá:

    SOBRE A DÍVIDA EXTERNA
    A questão é o seguinte: não é que o governo esteja zerado necessariamente em Divida Externa, mas que sua reserva em dólar é muito maior do que as dívidas. Ou seja, ELE TEM DÓLAR PARA PAGAR. Mas não paga e deixa em títulos do governo dos EUA (cosia normal) e tb empresta e investe por ai.

    O que o governo Lula pagou, na verdade, foram aquelas parcelas da Dívida Externa que gerou a crise da década de 1980 e só foi reformulada, de modo razoável para os países da América Latina, em 1993 ou 1994. Até o fim do governo FHC, o estado tinha pouca reserva de dólares, o que tornava inviável pagar logo toda esta dívida maldita. Com o crescimento das exportações para o mundo e principalmente para a China, entrou muito dólar no Brasil, o que permitiu pagar esta Dívida Externa Velha e manter dívidas mais habituais. Com as reservas muito grandes de Dólares, o BC pode permitir o governo e as empresas manterem dívidas no exterior com sossego.

    Perceba que esta Dívida Externa do site do BC não é apenas Dívida do governo. Nela tb está dívida de empresas e bancos. A questão é que quando estas empresas vão pagar suas dívidas, quem deve ter dólar na mão é o BC pq ele é quem controla a saída de dólares. E era o que faltava no passado. As empresas iam pagar a dívida com banco estrangeiro, mas o BC não tinha dólares. Daí o BC assumia a dívida dessas empresas.

    Veja a Dívida Externa do Governo: em 2001: R$ 76 bi, em 2005: R$ 85 bi; em 2013: R$61 bi.
    Na verdade, o que realmente aumentou foi o endividamento do setor privado (o governo precisa de doláres para bancar esta movimentação). O que mais aumentou foi o INVESTIMENTO DIRETO: em 2001: 16 bi; em 2013: R$158 bi. Isso é bom. São empresas emprestando dinheiro para outras no Brasil fazerem investimento NA PRODUÇÃO.

    Quanto ao aumento de empréstimos de empresas e bancos no exterior, entendo que é um problema de nosso sistema financeiro, no qual o governo tem sua responsabilidade. Vale mais a pena as empresas irem buscar dinheiro no exterior, pois aqui no Brasil basicamente só o BNDES faz empréstimos a Longo Prazo.

    SOBRE A MUDANÇA DE METODOLOGIA
    Não conheço os meandros destas estatísticas, mas conheço a gestão do BC. Me pareceu razoável tal sugestão do Ministro. Os títulos públicos que eles querem tirar da estatística, na verdade, são como “balas na agulha”. Veja que o BC não emite títulos só o Tesouro. São reservas do dinheiro do Tesouro que estão no BC para serem usadas quando for preciso. E tais reservas são grandes talvez pq não sejam simples os trâmites para a emissão de títulos pelo Tesouro e seu uso pelo BC.

    Mas também li que o governo fez algumas novidades nas contas públicas, as quais soaram como tentativas de camuflar o tamanho da dívida. Não sei o quanto é intriga da oposição. Sei que a oposição sempre joga pedra em tudo o que o governo faz. Uma coisa pequena dá encrenca. Foi assim com o FHC, com Lula e é agora com a Dilma.

    QUANTO AO TAMANHO DA DÍVIDA INTERNA: é um pepino. É o sustento do regime de política macroeconômica criado por FHC. Cada economista dá uma explicação para isso e para a taxa de juros ser alta. Outro pepino. QUANTO AO BC PAGAR JUROS AO TESOURO SÓ PQ ESTOCA ESTES TÍTULOS: sei lá! Seria non-sense pagar ao Tesouro usando dinheiro do BC que vem do Tesouro. Deve ficar lá quietinho em algum regime especial. Ou realmente renda juros, só para efeito de correçao de valor, mas que voltaria para os cofres públicos. LEMBRE-SE O BC É UM ÓRGÃO DO GOVERNO!!

    Por ora é só. Foi uma procrastinada antes de voltar para as tabelas do meu trabalho.

    Talvez tenha passado algum erro de português grosseiro. Desculpe.

    Abraços

    • Amilton Aquino says:

      Olá Vinícius! Bem vindo ao nosso blog. Com todo respeito aos seus esforços para pegar seu dipoloma keynesiano/monetarista, sugiro que estude também a teoria austríaca de economia. Tenho certeza que vc verá o mundo com outros olhos, da mesma forma como tantos outros economistas com sua formação que conheceram a teoria austríaca e hoje pedem para que esqueçam o que escreveram, até mesmo seus próprios livros, quando ainda viam o mundo sob a ótica do mainstream que vc vê agora.
      Uma coisa que aprendi com a Escola Austríaca é que cada artificialismo introduzido pelos governos nas economias tem um preço alto que deverá ser pago com juros e correção monetária por algum setor da economia ou por toda uma geração no futuro (a Europa que o diga!). Vc já tem uma ideia da quantidade de moeda fiduciária que sustenta a cada ano mais instável economia global. Perceba que desde o auge do keynesianismo nos anos de ouro do capitalismo, quando os EUA e a Europa viveram quase três décadas de crescimento rápido, cada vez mais as crises vão ficando mais frequentes. O culpado de tudo isso é o artificialismo da macroeconomia monetarista/keynesiana. Os economistas austríacos estão sempre alertando sobre as crises que estão acontecendo, mas quase nunca são ouvidos, porque a maioria dos economistas do mainstream econômico não veem problema nenhum nestes artificialismos. Não por acaso a reputação dos economistas em prever o futuro está no mesmo nível da mãe Diná.
      Um pena que vc não saiba que os bancos centrais são a “forma moderna” que os governos fabricam moeda. Dá uma olhada neste artigo: “Por que o banco central é uma enorme máquina de falsificação” http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=593
      Mas vcs, do mainstream, não percebem nada de errado neste ridículo sistema de reservas fracionárias. Aliás, vcs não questionam nada. Acham tudo normal, até que a crise chega e vcs ficam com cara de tacho, sem saber explicar como tantos economistas não conseguiram prever ou evitar tais catástrofes.
      Vcs não percebem as maluquices que vs defendem. Transformar dívidas em dinheiro? Normal! Basta reunir todas elas e lançar como um produto no mercado! Genial! Quem em sã consciência está endividado até o pescoço e tem como solução para os seus problemas fazer mais dívidas? Para o cidadão comum é suicídio. Para os keynesianos a solução! Quem em sã consciência paga para guardar um dinheiro (reservas) que seria suficiente para quitar o cheque especial (dívida pública), do qual também paga-se juros? Ou seja, o governo paga para ter uma reserva que não serve para pagar a dívida que, por sua vez, é perpetuada com o pagamento de juros e com suas intermináveis rolagens. Para o cidadão comum é loucura, para vcs algo absolutamente normal.
      Ou seja, vcs acham que a soma de muitos endividados pode dar um estado com as contas em dia! É mágica! Acontece que mágica não existe. Pode demorar, mas o ajuste de contas do mercado sempre chega.
      Sobre a dívida externa, a parcela privada da dívida sempre existiu e é preocupante sim, pois no final as mega empresas que pegam dinheiro no exterior sempre são socorridas pelo Estado. Não sei se vc sabe, mas houve uma CPI no Congresso que mostra um documento oficial do governo que admite que houve incorporação de dívida privada à divida externa pública (sem dizer o quanto, obvio). No entanto, o fato de termos reservas suficientes para quitar a dívida externa não é a mesma coisa que dizer que não temos mais dívida externa, como o PT alardeou. O fato concreto é que ela pulou de US$ 220 bilhões no início do governo Lula para U$ 466 bilhões atualmente! Da mesma forma, a dívida publica segundo a nova metodologia pulou de R$ 840 bilhões para R$ 3 trilhões! O fato da dívida líquida cair com todos os malabarismos contábeis do governo não anulam o fato de pagarmos os juros da dívida bruta (repito: PAGAMOS OS JUROS DA DÍVIDA BRUTA, NÃO APENAS DA LÍQUIDA!), da mesma forma que ter crédito a receber não significa necessariamente que este dinheiro realmente retornará aos cofres públicos, principalmente com prazos de décadas.
      Enquanto vc acha tudo isso normal, os estados da federação dobraram suas dívidas externas 2011 para 2012. Estão captando recursos no exterior para pagar a União! Lindo, não? Por outro lado, a união segue comprometendo o equivalente a 44% do PIB com juros e rolagens da dívida, apesar do superávit primário que segundo alguns economistas já deveria ter eliminado quase toda a dívida, caso o governo não continuasse emitindo títulos ao bel prazer do BC, BNDES, Petrobrás, CEF, estádios, empresa amigas do rei e por aí vai! Que mundo perfeito este monetarista/keynesiano, não? Pensa comigo: há quatro anos atras o governo tinha emitido R$ 500 bilhões em títulos para o BC (para segurança, segundo vc, apesar de termos reservas que deveriam cumprir este papel). Hoje temos R$ 1 Trilhão em títulos em poder do BC! Ué? Para que emitir mais se os R$ 500 bi, segundo vc, estariam guardadinhos para serem usados em eventualidades? Tem que ser muito crédulo para acreditar nisso, amigo!

      Ah! ia esquecendo. Já que vc está se especializando no assunto e tem apenas uma vaga noção sobre os truques contábeis do nosso governo, sugiro este link de um economista que também faz parte do mainstream, mas que já consegue ver alguns truques do governo: http://mansueto.wordpress.com/2013/02/27/o-menu-de-truques-contabeis/ Abraço!

  3. Hugo says:

    Boa noite Amilton!

    Não sei se vc já viu no BACEN que há um link que trata dos fatores de variação da dívida pública líquida entre 1996 e 2009,mas caso não tenha visto,aqui está:

    http://www.bcb.gov.br/?FATORESDLSP

    Recomendo que olhe na aba de fluxos acumulados no ano,aí você verá a dinâmica do endividamento dos governos FHC e Lula em detalhes.

    Abs.

    • Amilton Aquino says:

      Sim. Já conhecia este link. Não gosto desta ênfase que o governo do PT dá a dívida líquida, escondendo a dívida bruta que é o conceito mais usado internacionalmente.

  4. Pingback: O medo do retrocesso: dívida pública - Academia Econômica

  5. gisele says:

    Amilton, seu blog é excelente, estou lendo diversas matérias, e voce é muito competente nas analises, até que enfim encontrei conteúdo de qualidade sobre economia nessa internet! Parabens!

  6. Lorenzo Justo says:

    Parabéns Amilton. Sou partidário desse mesma batalha de esclarecimento e tenho divulgado mensalmente a evolução da dívida bruta, inclusive com links que comparam esse mesmo endividamento bruto com o de outros países.
    Gostaria ainda de fazer um addendum, parte desses “descontos” usados pelo governo como “créditos”, são na verdade empréstimos praticamente não reembolsáveis feitos através de programas como o PMCMV e outras benesses do governo a empresas de “cumpanheiros”.
    Lembrando também que com déficit primário e um custo anual da dívida para lá de 1 trilhão, não tem como a dívida não crescer com derivada segunda positiva.
    Abs.

    • Amilton Aquino says:

      Obrigado, Lorenzo. De fato, não tenho a menor dúvida de que parte destes empréstimos não retornam aos cofres públicos. O Eike que o diga. Abração!