Políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos. Pelo mesmo motivo (Eça de Queiroz)

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A verdadeira reforma política

camaraO assunto do momento agora é reforma política. Há décadas especialistas de várias áreas apontam a necessidade não apenas desta, como de outras até mais importantes e urgentes, como a tributária, por exemplo. O próprio Lula, ainda no seu discurso de posse do primeiro mandato, prometeu cinco dessas grandes reformas estruturais (ver aqui), mas, infelizmente, não implementou nenhuma. Foi necessário a população se rebelar para que, finalmente, a reforma política finalmente entrasse em pauta. E, como sempre, atropelada pela urgência e pelo improviso, duas das características marcantes do governo Dilma.

Mas afinal, até que ponto uma reforma política pode melhorar de fato a nossa representatividade? É esta a reforma mais urgente? O que pode melhorar e o que pode piorar com as atuais propostas?

Vamos começar com um balde de água fria. Qualquer que seja o novo modelo adotado (distrital, misto, proporcional, majoritário, distritão, distrital alemão, francês, etc.) nenhum vai resolver ou pelo menos melhorar significativamente nossa política. Todos os sistemas, sem exceção, apresentam vantagens e desvantagens que, no final, se equivalem. A prova disso é que em alguns países, onde vigoram o regime distrital, se discute a mudança para o proporcional ou majoritário, enquanto que aqui o sistema distrital ou algumas de suas variantes são vendidos como a solução para nossos problemas. Ou seja, ninguém está plenamente satisfeito.

Portanto, se até hoje parlamentares de países avançados não conseguiram encontrar a fórmula perfeita de representação, por que acreditar que nossos nobres parlamentares serão capazes de inovar nesta área? Ainda mais com o tempo comprimido pela pressa da presidente em se esquivar dos protestos jogando a responsabilidade para o Congresso. Claro que isso não pode dar certo. Na melhor das hipóteses vão trocar o seis por meia dúzia ou, quem sabe, até piorar o que já existe.

Então, o que fazer para melhorar a nossa política? Eis a questão.

Bom, para começar é importante a sociedade manter-se vigilante. Os protestos de junho deram uma amostra do efeito que uma sociedade indignada pode ter sobre seus representantes. Como num passe de mágica, a pauta do Congresso foi destravada e propostas impopulares, como a PEC 37, por exemplo, foram finalmente sepultadas.

Ou seja, o impulso inicial para a mudança tem que ser dado pela sociedade. Se a nossa política chegou onde chegou, foi por nossa tolerância. Que o diga o ex-presidente Lula, que durante todos estes anos mentiu, caluniou, radicalizou a nossa política, dividiu a população, fez conchavos, negociatas, tudo sob os aplausos da massa. Enquanto a economia navegava na onda da bolha da economia global e na farra do crédito, os escândalos foram sendo digeridos como um mal necessário. Agora que os problemas relegados durante anos estão vindo à tona, finalmente a população mostrou sua frustração e irritação.

Ao dizer NÃO aos partidos políticos nos protestos, a população mostrou também que está cansada do falso dilema PT x PSDB. Chamo de falso dilema porque o PSDB desde que FHC deixou o poder, nunca mais foi páreo para o PT. Pelo contrário, vem definhando a cada ano, omitindo-se do debate, acovardando-se na hora de defender suas ideias, sem apresentar novas propostas e também sendo também conivente com casos de corrupção de alguns de seus integrantes. Ou seja, nada muito diferente do PT. Portanto, coube a este último a maior parte da conta pela polarização ridícula que tem feito tanto mal a nossa sociedade, a ponto de cidadãos que nem se conhecem pessoalmente se odiarem mutuamente, apenas por serem simpatizantes de uma das duas siglas.

Portanto, a polarização é outro mal a ser combatido por nossa sociedade. Foi na esteira dessa polarização que partidos antes nanicos cresceram em importância no jogo político, oferecendo seus “imprescindíveis” apoios ao governo em troca de cargos, ministérios e mensalões.

Uma luz no fim do túnel

Como já adiantei, não acredito em mudanças radicais do sistema político. Já conhecemos os defeitos do atual, portanto é muito mais fácil concertar o que está errado no atual do que mudar totalmente o sistema e nos defrontar com novas distorções no futuro.

Neste sentido, uma das melhores propostas levantadas até aqui, na minha opinião,  foi a de permitir candidaturas avulsas de cidadãos, sem partidos, sugerida pelo presidente do STF Joaquim Barbosa.

Vamos pensar um pouco. O que deveria ser um partido político? Resumidamente, seria um grupo de pessoas, com ideias semelhantes, com o objetivo de pelo menos influenciar o poder político em um determinado país. Chegar ao poder, portanto, seria um meio para se implementar as ideias consensuais do grupo, não um fim. Mas, o que acontece na prática? As ideias são relegadas a um décimo plano, ao passo que a disputa pelo poder tornou-se o grande objetivo. Para os partidos pequenos, diante da impossibilidade de chegar ao poder, a grande meta passou a ser ocupar cargos no governo. E assim chegamos a situação limite onde os partidos “indicam” os ministros e a presidente apenas os homologa. Não por acaso, pela primeira vez na nossa história, um ministério foi todo formado por cotas: cota de Lula, cota do PT, PMDB, cota da presidente… Enfim, não dá para continuar assim.

A candidatura avulsa, portanto, teria a função principal de reduzir a importância dos caciques políticos. Os parlamentares eleitos dessa forma teriam, pelo menos teoricamente, menos pressões para votar em bloco e uma maior liberdade para votar com suas próprias consciências, independentemente se o projeto votado ter sido apresentado pela oposição ou pela situação. Portanto, o voto em bloco é a negação da atividade parlamentar, pois ele impede que legislador vote conforme sua consciência, e sim pela “sugestão” do partido.

Infelizmente, a proposta da candidatura avulsa esbarra no corporativismo político. Esperava que pelo menos contasse com o apoio de acadêmicos, mas até aqui percebi poucas manifestações a favor. Pelo contrário, cheguei a ouvir na rádio CBN Recife um cientista político afirmando que a proposta não tinha nenhum cabimento, pois “a democracia está fundamentada em partidos políticos”. Ora, por que não fundamentada em cidadãos conscientes eleitos democraticamente, livres das amarras e dos conchavos dos partidos político?

Claro que isto não eliminaria a possibilidade da compra individual de votos, mas até isso ficaria mais difícil, pois a probabilidade do aliciador esbarrar em um honesto disposto a denunciar a tentativa seria muito maior, afinal o aliciamento teria que ser multiplicado para cada um dos parlamentares independentes, e não apenas entre os líderes de partidos como é atualmente.

Por fim, uma outra vantagem da candidatura avulsa seria a possibilidade de trazer para a política pessoas de bem, que hoje não entram na disputa justamente por discordarem da estrutura viciada atual. Ou seja, na pior das hipóteses, seria uma forma de pelo menos oxigenar a política.

Na contramão

Uma das principais propostas do partido que está no poder (ou seja, de quem define a pauta) caminha justamente na direção oposta. O voto em lista, proposto pelo PT, aumenta ainda mais o poder dos partidos. Ou seja, o cidadão comum que em algum momento decida se candidatar a algum cargo eletivo, além de ser obrigado a escolher um partido (o que já o força a se alinhar, mesmo que indiretamente, a algumas posições contrárias ao seu ponto de vista) como também teria que se submeter ao crivo dos “caciques” dos partidos.

Ora, não é preciso pensar muito para deduzir que muito líder de partido por aí iria faturar alto para incluir na tal lista fechada nomes de candidatos mais abastados economicamente. Um dos principais argumentos do PT na defesa de tal mecanismo é que, ao votar na lista fechada, o eleitor estaria fortalecendo os partidos com alguma expressão politica e, ao mesmo tempo, enfraquecendo os partidos oportunistas. De fato existe um pouco de verdade nisso, mas tal mecanismo já existe hoje de uma forma indireta e, ao contrário, ele tem possibilitado ainda mais a multiplicação dos partidos de aluguel. Vejamos.

O que fazem os partidos nanicos? Eles dedicam boa parte do tempo de suas propagandas a buscar a adesão de um maior número de candidatos possível, mesmo aqueles que não têm a menor chance de vencer. Assim, com a soma total dos votos dos inúmeros candidatos, tais partidos atingem um coeficiente tal que os habilita a eleger alguns vereadores e deputados. Na prática, o voto que você deu a sua vizinha que não se elegeu ajudou a eleger os mais votados de tal partido nanico, mesmo que este tenha um número bem menor de votos que o décimo colocado de um PMDB, por exemplo. Em resumo, a proposta da lista fechada apenas acentuaria uma distorção que já existe, pois além de fortalecer o poder dos partidos em detrimento dos candidatos, ainda possibilita que alguns integrantes da lista fechada sejam eleitos de forma indireta.

De quebra, o voto em lista fechada piora ainda mais o problema dos “campeões de votos” que puxam vários outros candidatos menos votados.  Imagine um político muito popular com uma saúde debilitada. Ele poderia ser convocado pela cúpula do partido para dar uma “forcinha”. Com o “nobre ato” tal político elegeria os nomes escolhidos conforme as conveniências políticas dos caciques e, depois de eleito, poderia simplesmente renunciar ao mandato para fazer um tratamento, abrindo ainda mais uma vaga para outro “biônico”…

Enfim, o assunto é abrangente e exige um próximo post para conclusões finais, mas, conforme sugerimos no título, adiantamos a mais importante: a verdadeira reforma política não está no sistema político e sim nas atitudes dos nossos políticos e eleitores. Os nossos representantes são espelhos da nossa sociedade. Nós os elegemos porque somos tolerantes e coniventes com a corrupção. Portanto, a mudança da política passa também pela mudança da sociedade. É um processo lento que precisa ser iniciado o mais breve possível. A reforma política pode auxiliar neste processo, mas certamente não será a solução, pelo menos a curto e médio prazo.


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7 Responses to A verdadeira reforma política

  1. Aline Marques says:

    Amilton, acho que o principal problema da nossa política é o poder econômico. Enquanto houver empresário financiando políticos vai haver corrupção.

    • Amilton Aquino says:

      De fato este é um grande problema, mas não pense que ele vai ser resolvido apenas com o financiamento público de campanha. Vamos falar sobre isso no próximo post. Abraço e obrigado por sua participação.

  2. Alan Patrick says:

    Amilton,

    No tema da reforma política vc e a favor do referendo ou do plebiscito?
    Sobre o comentário da Aline Marques: concordo com ela que o financiamento privado de campanha e uma das principais fontes de corrupção. As grandes corporações financia a campanha dos políticos para depois cobrar contrapartida. ou seja, financiam a campanha de políticos com a finalidade de possuir pessoas vendidas no poder. No Brasil a promiscuidade sórdida dos políticos com os empresários está muito bem exemplificada no financiamento privado das campanhas.

    • Amilton Aquino says:

      Olá Alan, o problema da reforma política é que cada questão respondida num plebiscito pode ter vários desdobramentos, alguns até contraditórios. Além do mais, o principal objetivo do plebiscito, que seria dar legitimidade as reformas, também são questionáveis. Por exemplo, sobre o sistema, se 30% das pessoas escolherem o sistema distrital, outras 30% o proporcional, outras 40% o sistema misto. Ou seja, nenhuma das opções representaria a vontade da maioria. E olha que incluí apenas três opções. Concordaria com o plebiscito se este fosse restrito a questões pontuais que podem ser implementados em qualquer sistema, como, por exemplo, o fim do voto obrigatório, acabar com a suplência de senadores, a candidatura avulsa e até mesmo o financiamento público de campanha. Acho que sobre temas mais simples como estes é perfeitamente possível o plebiscito. Além de tudo isso tem a forma como as questões são introduzidas no plebiscito. Elas podem induzir o eleitor. O referendo daria mais segurança ao processo, pois a reforma geral seria amplamente discutida pelo Congresso e, quando chegasse a consulta popular, já teríamos algo já bastante amadurecido. O eleitor apenas responderia se concordaria ou não. Abraço!

    • Amilton Aquino says:

      De fato, Alan, acho que o financiamento das campanhas deve ser repensado, mas não concordo com o aumento dos gastos do estado com eleições. Nosso sistema já é misto e bem oneroso para os cofres públicos. Acho que a solução seria a redução dos custos das campanhas. Vou falar sobre este assunto no próximo post. Abraço!

  3. Maurício Euler says:

    Muito boa esta idéia da candidatura avulsa. Nunca tinha pensado no assunto. De fato é a proposta que mais se aproxima dos anseios dos protestos.

    • Amilton Aquino says:

      Maurício, andei pesquisando sobre o assunto e percebi que a candidatura avulsa já existe em outros países. Infelizmente parece que os representantes avulsos não não muito numerosos, certamente pelas dificuldades impostas por uma campanha, as quais os partidos já estão bem familiarizados e com uma estrutura montada. OU seja, também neste assunto também não podemos esperar grandes mudanças. O ganho maior seria a possibilidade de muitos bons políticos dos partidos atuais tornarem-se independentes.