Políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos. Pelo mesmo motivo (Eça de Queiroz)

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O custo da “meia entrada”

zeroDesde o ápice dos protestos, em meados de junho, muitos artigos foram publicados tentando colocar alguma luz sobre o mal-estar atual que está dizimando a popularidade dos políticos de um modo geral. Um dos melhores, na minha opinião, é do economista André Lara Rezende, um dos pais do Real, que pode ser lido aqui.

O artigo é longo e faz uma ampla abordagem sobre nossa economia desde Vargas. A repercussão do artigo tem ampliado o debate sobre os custos do estado brasileiro, que é o centro da questão, a chave para compreender a raiz dos nossos problemas, afinal é com o dinheiro retirado da própria população via tributação que o governo responde às demandas da própria sociedade. Se falta dinheiro, não tem saúde, educação, segurança, etc. Enfim, tudo que as ruas clamam agora.

Instigado a dar sua opinião sobre o artigo, o economista Samuel Pessoa (IBRE-FGV) discordou em três pontos da análise de Lara, o que deslocou a repercussão do real conteúdo do artigo para a uma falsa polêmica entre os dois economistas. Digo falsa, porque discordar de três pontos de um artigo imenso não é lá muita coisa, convenhamos.  Acontece que uma das discordâncias é sobre o custo da máquina pública, justamente o centro do debate.

Primeiro vamos ao argumento de Lara. Resumidamente ele questiona o fato de apenas 7% do que é arrecadado pelo estado ser realmente investido. Para onde vão os outros 93%?

Ele responde: “Parte, para a rede de proteção e assistência social, que se expandiu muito além do mercado de trabalho organizado, mas, sobretudo, para sua própria operação. O Estado brasileiro tornou-se um sorvedouro de recursos, cujo principal objetivo é financiar a si mesmo. Os sinais dessa situação estão tão evidentes, que não é preciso conhecer e analisar os números. O Executivo, com 39 ministérios ausentes e inoperantes; o Legislativo, do qual só se tem más notícias e frustrações; o Judiciário pomposo e exasperadoramente lento”.

De fato, a crítica de Lara faz sentido quando observamos não apenas o aumento de ministérios, mas a contratação de mais de cem mil novos funcionários públicos no governo Lula. No entanto, um olhar mais atento sobre os números do governo mostram que o custeio administrativo recuou de 1,59% para 1,34% no mesmo período. Ou seja, embora os números absolutos do custeio administrativo tenham aumentando significativamente, o PIB cresceu mais rapidamente anulando seus efeitos sobre o conjunto do orçamento geral.

Claro que a redução do percentual nesta área não isenta os custos administrativos de críticas, afinal são notórios os desperdícios de dinheiro público em qualquer repartição, seja via corrupção (quando são descobertos) ou pela baixa produtividade de boa parte do funcionalismo público. Todos conhecem os casos de ascensoristas e motoristas do Congresso recebendo R$ 8 mil ou R$ 10 mil. Claro que a correção de tais distorções não resolveria o problema, mas certamente reduziria o efeito multiplicador do corporativismo, afinal os sindicalistas em suas rotineiras “campanhas salariais” miram nestes exemplos como base para suas reivindicações. Além disso temos os inúmeros cargos de confiança que pularam da casa de 18 mil, em 2003, para 22 mil, em 2012.

Apesar de tudo, estes números não são significativos em relação ao total de recursos arrecadados pelo governo federal. Então onde está o grosso do inchaço da máquina pública? O economista Samuel Pessoa aponta para as diversas “meias entradas” existentes no nosso sistema. Ou seja, as diversas formas que grupos organizados conseguiram “direitos especiais” sobre o conjunto da população ao longo de décadas. Nesta categoria encontram-se as aposentadorias e pensões generosas, o “bolsa-ditadura” (indenizações por torturas e prisões durante o regime militar), o sistema S (SENAI, SESI, SESC, SENAC, SEBRAI, etc.), subsídios a empresas, entre outros.

Portanto, não são apenas os políticos que se beneficiam da maioria da população. São milhões de privilegiados sob as diversas categorias.  Os números da previdência social dão um exemplo disso. Do total de 30 milhões de aposentados, um milhão (do setor público) provoca um déficit superior aos demais 29 milhões do setor privado. Neste caso, se formos questionar as pomposas aposentadorias do setor público aos seus representantes sindicalistas, eles vão se esquivar dizendo que o problema não é que eles ganham muito e sim o resto que ganha pouco. Neste caso, a solução seria o resto da população “lutar” para equiparar suas aposentadorias às do setor público? Claro que não. Se hoje a conta já não fecha e rende um rombo na casa dos R$ 50 bilhões, imagina se houvesse uma equiparação. O país iria à falência em um ou dois anos.

Este é só um exemplo que ilustra como funciona a cabeça dos sindicalistas. Eles não estão preocupados com o equilíbrio do sistema. Querem apenas mais “conquistas” para os seus. Como a conta vai fechar é um detalhe que não lhes diz respeito. Pior: uma vez concretizadas tais conquistas, adquirem status de “direito”. Neste caso, ai de quem ousar questioná-los.

O problema é antigo, mas foi agravado após a democratização. O lobby de grupos organizados pressionou o legislativo a criar muitas outras meias entradas. No final, alguém tem que pagar a conta. E este alguém é principalmente a classe média, justamente a classe que mais se rebelou nos protestos.

Apesar da divergência, Lara e Samuel apontam para a mesma direção: aumentar a eficiência do Estado, reduzir os privilégios e o desperdício de recursos públicos. “Um acordo possível, se nós conseguirmos ter instituições de negociação abrangentes, é eliminar as meias entradas de todos. No novo equilíbrio o crescimento se acelera e todos ganhamos”, argumenta Samuel.

Infelizmente isto só é possível se a sociedade se conscientizar de que tudo tem um custo e que o governo não é uma fonte inesgotável de recursos. É preciso definir prioridades, reduzir os desperdícios, eliminar privilégios e ter transparência nas contas públicas.

Claro que isso é muito difícil, na verdade quase utópico. Mas é preciso remar nesta direção. Portanto, segundo Samuel, “a agenda mais importante com relação à reforma tributária é elevar a transparência. É a forma de ajudar a sociedade a resolver o problema de ação coletiva”.

Mas o que a gente vê na prática? Justamente a luta por mais privilégios. Estudantes “lutando” por passe livre (já não basta a meia entrada?), sindicalistas tentando aumentos de salários acima do crescimento do PIB, o fim do fator previdenciário. Enfim, um balaio de “bondades” que aumentam ainda mais o custo do estado e coroam políticos populistas que apoiam tais bandeiras. É o que Hayek chamava de escravização da sociedade pela própria sociedade.  A socialização dos prejuízos.

É esta mentalidade da meia entrada que sempre norteou o PT. Durante o primeiro mandato de Lula até que foi contida, mas a partir do segundo mandato voltou a ganhar força, embalada pelos ventos favoráveis da economia mundial. Agora os ventos já não são tão favoráveis e o custo das meias entradas estão pensado ainda mais sobre as costas dos pagadores de inteiras. Isso pode acabar muito mal.

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12 Responses to O custo da “meia entrada”

  1. Bruno Bastos says:

    se cobrarem impostos sobre as grandes fortunas e rendas obtidas por meio de juros, fiscalizarem as empresas que sonegam e limitarem o pagamento da dívida pública a 1% do orçamento da união por ano, dá pra ter meia passagem e aposentadoria integral pra todo mundo. o mercado gosta de dar receita, mas quem está doente é ele..

    • Amilton Aquino says:

      Grande Bruno, tudo bem? Com todo respeito, discordo de quase tudo o que vc sugeriu. Sobre “tributar renda obtida via juros” ou “limitar o pagamento da divida a 1% do orçamento”, ambas as sugestões esbarram no próprio governo que é o nosso maior devedor. Vamos fazer uma analogia com um cartão de crédito. Todos os meses, o governo tem cerca de 40% do seu orçamento coberto pelo “cartão de crédito” dos títulos públicos. Ou seja, para continuar se financiando ele tem que continuar pagando em dia aos milhares de credores que compram títulos todos os dias, até mesmo via internet. Se der qualquer calote, ninguém vai querer comprar seus títulos. Neste caso vai ter que aumentar a recompensa para tentar atrair novos compradores. Neste caso os juros terão que ir às alturas, aumentando assim ainda mais o custo da dívida. No caso da tributação de grandes fortunas, é muito bonito o discurso, mas na prática, a arrecadação extra obtida com o imposto progressivo além de não ser tão significativa quanto o senso comum imagina, tem ainda o efeito colateral de desestimular o crescimento. Esta é, aliás, uma das razões que tem levado muitos europeus e americanos a migrar para outros países. O imposto progressivo funciona como uma premiação ao contrário. Ou seja, quanto mais o empresário ganha, mais ele vai ter que pagar. Por que ele deve pagar mais impostos? Por criar mais empregos? Ou por mostrar-se mais competente que seus concorrentes? O que vc faria se vc tivesse que pagar 70% de imposto? Continuaria lutando contra a maré? Ou penduraria as chuteiras? Portanto, das suas sugestões, a única que faz algum sentido é diminuir a sonegação. Acontece que muitas empresas só sobrevivem porque sonegam. Moral da história, a única forma do governo sair desse círculo vicioso é reduzindo seus gastos para poder precisar emitir menos títulos e, portanto, quitar a dívida o mais rápido possível. Poderia ter feito isso na época da bonança dos anos 2000. Agora está mais difícil.

      • Thomas Messier says:

        Vou discordar com você até certo ponto no que diz respeito a imposto progressivo. Acho que a coisa é mais sútil. O imposto progressivo, na medida do razoável (não queremos também gente pagando 20% e gente pagando 80%!), é uma coisa boa. Eu não me importaria nem um pouco de pagar impostos mais altos para beneficiar os que tem menos, a condição deste dinheiro não ser usado só pra enriquecer ladrão. Eu não acho que alguém que ganha muita grana e paga, digamos, 50% em vez de 40%, vai deixar de ser rico por esta diferença. Não devemos nos preocupar em convencer pessoas de que isto é justo, ou coisa do tipo. Devemos construir uma sociedade em que as pessoas que tem mais condições ficam felizes em contribuir mais para o bem estar de todos. E, é óbvio, uma sociedade onde este dinheiro é bem empregado! Acho que ainda estamos longe disto!

        • Amilton Aquino says:

          Olá Thomas! Tudo é uma questão de dosagem. Se a carga tributária é baixa (algo em torno de 20 ou 25%), um acréscimo progressivo até um teto não muito distante da base é aceitável. Acontece que aqui e na Europa já temos uma carga tributária próxima a 40%. Colocar um imposto progressivo acima disso vc vai desestimular o empreendedor a continuar progredindo. Vai chegar uma hora que ele preferir pendurar as chuteiras e viver de “investimentos” em países emergentes ou vai criar uma conta em um paraíso fiscal para tentar burlar o fisco. É o tipo de medida cujos efeitos são contrários, pois induz a sonegação. Abraço!

          • Thomas Messier says:

            Aqui (moro no Canadá), o imposto é progressivo e alto (pelo menos para pessoa física, pra empresa não tenho certeza como se compara). Nunca tive a impressão que isto impedia que empreendedores desenvolvessem projetos. Se a carga tributária é excessiva, me parece ser um simples caso da carga ser excessiva, nada tem a ver com ela ser progressiva ou não. E, é claro, impostos elevados são menos problemáticos quando o povo vê alguma coisa em retorno. Aqui, tem boa manutenção das estradas, bons serviços oferecidos pelo governo, parques, eventos culturais, etc. Até imposto de 50% não é necessariamente um problema. Acho que na Noruega (ou outro país da Escandinávia), eles tem imposto chegando a 50% e tem uma qualidade de vida bem elevada.

          • Amilton Aquino says:

            Olá Thomas, o Canadá é realmente um belo país. Mas permita-me algumas ponderações. O sucesso de uma civilização depende da combinação de três fatores: economia, política e cultura. Isto explica o porquê de algumas experiências funcionarem tão bem em alguns países e não em outros. Por exemplo: os países escandinavos têm baixos índices de corrupção. Esta característica da cultura desses países anula (ou pelo menos atenua) a tendência à corrupção e ineficiência das empresas estatais. No caso da Noruega, o país é muito rico em petróleo, o que a coloca numa posição ainda mais privilegiada. Mesmo assim estes países desde os anos 80 iniciaram um processo de recuo no estado de bem estar social, pois perceberam que a acentuação da globalização os colocaria em desvantagem progressiva. E é o que está acontecendo. Até recentemente estas dificuldades estavam sendo balanceadas com a venda de títulos públicos e com a bolha dos anos 2000. Quando a crise estourou, todos perceberam que os europeus não estavam tão bem como pareciam. No caso de outros países desenvolvidos fora da Europa, como Canadá, Nova Zelândia, Austrália, por exemplo, os efeitos negativos da globalização ainda não estão sendo sentidos como na Europa, até porque tais países têm cargas tributárias abaixo da média da Europa, o que os torna mais competitivos no mundo globalizado. A grande maioria desses países ricos que hoje ostentam altas cargas tributárias enriqueceram em um período em que a globalização ainda não era um fator tão determinante. Hoje a maioria dos países estão sendo ultrapassados pelos emergentes, cujas cargas tributárias são menores, o que os torna mais competitivos neste novo mundo globalizado. O que quero dizer é que, embora os diversos arranjos sócio-político-econômicos dificultem nossa percepção sobre a alguns aspectos da economia, ainda assim não são suficientes para desmentir alguns axiomas do liberalismo, como, por exemplo “quanto mais estado, menos eficiência” ou “quanto maior a carga tributária, maior a propensão a sonegação”. Os velhos ricos aumentaram seus estados à medida que enriqueciam. Desconheço casos de nações que enriqueceram com estados partindo de altas carga tributárias, mas poderia citar vários que chegaram ao primeiro mundo com baixas cargas tributárias, como, por exemplo, a Estônia que em menos de duas décadas já está com índices bem semelhante aos do primeiro mundo. Se a carga tributária já é excessiva para a maioria da população (vamos supor 40%), o imposto progressivo para os ricos elevaria este percentual para 50, 60 ou 70% de acordo com a fortuna alcançada. Por isso questionei o Bruno se ele permaneceria trabalhando se tivesse que pagar 70% de imposto. Na França, o caso de Depardieu chamou a atenção recentemente porque ele é um ator famoso, mas além dele existem vários casos de ricaços que expatriam seus patrimônios para paraísos fiscais para fugir do fisco. Abraço e volte sempre. É sempre bom um olhar de fora sobre os nossos problemas.

          • Thomas Messier says:

            Eu acho que contextualizando a afirmação pode se tornar mais verdadeira. Eu estava reagindo a generalização de que imposto progressivo é necessariamente uma coisa ruim. Claro que se você tem 40% para a pessoa a mais pobre, pode ficar muito para os mais ricos. Mas acho que em muitos lugares não começa tão alto, acho que aqui você começa mais pelos 20-25% e vai subindo até perto de 50%. Lembrando que você não paga 50% na totalidade do seu imposto. Você vai pagando mais a medida que vai passando de certos valores. Ou seja, paga 20% no valor até 35,000, 30% entre 35,000 e 60,000, 35% entre 60,000 e 80,000, etc. Estou inventando as porcentagens e valores só pra dar uma idéia (os valores são pra salário anual, aqui não se fala em salário mensal). Acho que é um modelo que funciona bem e pode ser ajustado de muitas maneiras diferentes dependendo da realidade de um país.

            Outra coisa que vale a pena salientar é que é natural os países emergentes terem mais crescimento do que os países desenvolvidos. Não sou economista, mas suspeito que sempre (ou quase sempre) foi assim. Se você tem um PIB R$1, muito mais fácil você passar a ter um de R$2 (100% de aumento) do que alguém que tem PIB de R$1 trilhão e quer passar a ter R$2 trilhões. Um país pobre que leva as coisas a sério, tem recursos, e investe nas áreas certas sempre vai ter maior crescimento económico do que um país que já desenvolveu tudo que tinha pra se fazer no país. Não acho que isto deve ser visto como um declínio por parte dos países desenvolvidos, e sim o rumo natural das coisas.

            Por isto acho que ambos enfatizamos o lado cultural. Você falou de alto índice de corrupção e eu mencionei que as pessoas em outros países estão dispostas a pagar mais imposto para o bem estar geral. No fim das contas, o problema #1 do Brasil é um problema socio-cultural. O resto é conversa. Elimine a corrupção e o “jeitinho brasileiro” da cultura, espere 20 anos, e o Brasil é o país #1 do mundo. Imposto progressivo ou não, imposto relativamente alto ou baixo, estes são detalhes que ao meu ver tem pouca importância no contexto global.

            Mas estamos nos afastando do tema do seu texto, no qual até agora nem comentei! Tenho que dizer que concordo, e é interessante que vai ao encontro da minha conclusão no último parágrafo: é um problema cultural. E este problema se faz sentir em todos os países do mundo, a reação primária é sempre egoista. As pessoas não pensam no que é melhor para o bem estar global e o que é sustentável a longo prazo, pensam no que é bom pra elas neste exato momento. E isto é algo que deve se mudar, porque como você vem falou, não se pode dar meia entrada pra todo mundo!

          • Amilton Aquino says:

            Estas faixas salariais também trazem problemas, Thomas. Vou lhe citar o que aconteceu comigo recentemente. Prestei um serviço para uma empresa que descontou do meu pagamento a parte do imposto. Não me importei muito porque achei que seria restituído após a declaração anual de imposto de renda. Acontece que ao receber tal dinheiro eu subi uma faixa salarial que alterou a base do cálculo. Resultado: ao invés de receber o dinheiro que ficou retido na fonte, tive que pagar um outro tanto a Receita Federal. Pior, tive que pagar multa (quase o dobro do valor cobrado), pois, apesar de ir a Receita em três ocasiões, os funcionários despreparados não me orientaram corretamente. Revoltado, esperei para ver no que dava, até porque tinha ido lá tentar resolver sem sucesso. A coisa foi rolando até que fui notificado já com multa e um prazo mínimo para pagar. Moral da história, não faço mais nenhum trabalho que me faça subir de faixa salarial, pois foi muito trabalho para pouco dinheiro e muito aborrecimento. Este é um exemplo concreto do desestímulo ao crescimento que citei nos comentários anteriores. Com relação ao crescimento mais rápido dos emergentes, de fato é natural. São países que tem muito por fazer. É o caso do Brasil. Infelizmente, nosso país tem um talento especial para desperdiçar oportunidades. Mesmo assim, aos trancos e barrancos, em algum momento chegaremos ao primeiro mundo, muito mais pela força da inércia, do que por mérito.

  2. Malu says:

    Amilton, então vc é contra a meia entrada para estudantes?

    • Amilton Aquino says:

      Não, não sou tão radical. Acho que a meia entrada para estudantes está de bom tamanho.

  3. Marcos says:

    Ola Aquino, tudo bem? Sou seu fã.
    Não entendi direito a questão que você mencionou em uma resposta, do Governo, para continuar se financiando, ter de continuar pagando em dia aos credores que compram seus títulos todos os dias. Dá pra dar um exemplo disso na prática? Que títulos públicos são esses? Grande abraço!

    • Amilton Aquino says:

      Olá Marcos! Obrigado pela visita. Como vc já deve saber, o nosso governo tem uma dívida pública bruta hoje de aproximadamente R$ 2,7 trilhão. Esta dívida é resultante de um conjunto de milhares de títulos que o governo vende todos os dias. Vc mesmo da sua casa pode comprar títulos do governo. Tem vários tipos, com juros pré-fixados, pós-fixados, alguns com vencimento em alguns meses, outros dezenas de anos. Naturalmente quando chega a data do vencimento do tal título vc recebe o que investiu mais os juros prometidos. Portanto, todos os dias milhares de títulos vencem. Neste caso, o governo tem que honrar seus compromissos com os seus credores. Como ele não tem este dinheiro, ele vende novos títulos para pagar os que estão vencendo. Daí a analogia com um cartão de crédito. Os títulos velhos que vencem são a fatura do cartão de crédito (referentes as compras do mês anterior). Os títulos novos são novas dívidas que estão sendo contraídas para o futuro. Hoje o percentual do PIB que é rolado em dívidas é algo em torno dos 44% da arrecadação total anual. Ou seja, é como se quase metade das despesas do governo tivesse que ser roladas todos os meses no “cartão de crédito” dos títulos públicos. A outra alternativa aos títulos públicos é fabricar moeda sem lastro. O efeito colateral é a inflação que é percebida pela população a curto prazo. Como os títulos os efeitos são menos perceptíveis para a população, pois a fatura vai para os próximos governos e até para as próximas gerações. Este é um dos motivos que está levando a Europa a ruina. As pessoas parecem não se importar com a dívida pública, infelizmente. Por isso insisto tanto que o governo reduza seus gastos, pois quanto maior o gasto, mais necessidade de emitir novos títulos e, portanto, mais dívidas. Abraço e volte sempre!