Políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos. Pelo mesmo motivo (Eça de Queiroz)

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Mais um voo de galinha?

dividasDesde os anos 80 a economia brasileira tem sido comparada ao voo de uma galinha. Chega até decolar, mas logo volta ao chão. Durante o auge da bolha mundial, na era Lula, até parecia que este velho estigma tinha ficado para traz, que finalmente tínhamos alçado voo rumo ao primeiro mundo.

Passados dois anos, o clima já é bem diferente. A galinha ainda está voando, mas o cidadão comum já começa a sentir no dia a dia a piora dos indicadores econômicos, cuja face mais visível é a indigesta combinação de crescimento baixo com inflação alta.

Este mal estar é certamente um dos combustíveis dos protestos que explodem em todo Brasil. Mas não foi por falta de aviso. Não são poucos os economistas que há anos alertam  sobre o que está acontecendo agora. Aqui mesmo no nosso blog, desde 2009 apontamos os possíveis desdobramentos futuros da política de curto prazo, que pensa mais nos resultados imediatos (e nas próximas eleições) do que realmente no futuro do país. Os posts continuam disponíveis no nosso blog. Basta uma rápida olhada para ver que os nossos temores estão se concretizando (ver as séries de posts “Os desafios do Pós-Lula” e “E agora Dilma?“).

Não pensem que fico feliz com isso. Preferia estar redondamente enganado a ver, mais uma vez, a história se repetir. Quem acompanhou a série que publiquei sobre o primeiro ano de Dilma vai ver que fiquei até surpreso positivamente com algumas de suas atitudes e me incluí entre os brasileiros que aprovaram seu governo nas primeiras pesquisas. Infelizmente foi só uma primeira impressão. A partir do segundo ano ela reaproximou-se de Lula e passou a governar já em campanha para 2014. E aí a coisa começou a desandar de vez.

Afinal o que está acontecendo com nossa economia? O que tem provocado a piora dos nossos indicadores? Ainda dá tempo reverter tais tendências de piora? O que fazer agora?

Antes de tentar responder a estas perguntas, vamos falar rapidamente de um pré-requisito básico para um crescimento sustentável: poupança. Segundo os economistas da Escola Austríaca, a corrente mais antiga e mais marginalizada entre os economistas (que previu tanto a crise de 1929, quanto a crise de 2008 e a atual crise europeia), é a partir do esforço para criar poupança que se criam as condições salutares para um crescimento real da economia.

Infelizmente desde o surgimento do keynesianismo, durante a grande depressão dos anos 30, a poupança, que deveria ser o real motor do crescimento, foi substituída por crédito. Foi esta mudança de paradigma que levou o capitalismo ao estado atual de endividamento, a raiz da instabilidade que hoje aterroriza as economias do mundo desenvolvido e que deveria servir de alerta para nós.

Mas não serviu. Continuamos “incentivando” nossa economia com mais crédito. Confira no gráfico abaixo a evolução da concessão de crédito pelos bancos brasileiros nos últimos anos:

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Não é preciso ser nenhum gênio em economia para perceber que este crescimento é insustentável. Mas o governo não estava nem aí para as consequências futuras. O mais importante era produzir um PIB o mais robusto possível no ano das eleições e afastar de vez qualquer chance da oposição. Então continuaram dando estímulos ao consumo. Mesmo com um crescimento quase em ritmo chinês, em 2010, continuaram dando incentivos à compra de automóveis, linha branca e imóveis. O resultado pode ser visto no gráfico abaixo:

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A linha azul mostra a evolução do nível de endividamento das famílias em relação à sua renda acumulada nos últimos doze meses, algo em torno de 44%, segundo as últimas estatísticas. A linha vermelha mostra a evolução dos gastos das famílias com juros e amortizações de dívidas em relação à sua renda mensal. Ou seja, 21,7%, muito acima dos já muito endividados norte-americanos, na casa dos 11%. E olha que os juros no Brasil baixaram. Agora imagina se eles retornam a casa dos dois dígitos…

Percebam que no início de 2013 a curva deu até uma arrefecida, afinal os bancos começaram a ficar mais prudentes na hora de conceder créditos, devido ao aumento da inadimplência, que pode ser conferido no gráfico abaixo:

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Mas eis que os gênios da nossa equipe econômica, comanda pelo ilustre e autointitulado “levantador de PIBs”, Guido Mantega, que acha que pode continuar inflando a economia com crédito infinitamente, logo encontrou mais uma forma de dar mais “estímulos” à economia. Se os bancos privados diminuem o ritmo da concessão de crédito por medo de calote, eis que a Caixa Econômica Federal entra em ação com mais um programa “em prol do trabalhador”: Minha Casa Melhor. Pronto, agora o mutuário do Minha Casa Minha Vida, que já está endividado até o pescoço com a mensalidade do imóvel, agora incorpora mais uma dívida de R$ 5 mil em móveis para os próximo anos.

No melhor cenário ele vai diminuir ao máximo o consumo de outros produtos para poder honrar as dívidas, prejudicando assim outros setores da economia. Em um cenário pior, ele vai deixar de pagar a mensalidade, o que poderá levar o imóvel a leilão.

Mas algo ainda pior pode acontecer. Imagine que uma grande massa de mutuários deixe de pagar em um período muito próximo, por causa de uma eventual recessão. A Caixa Econômica simplesmente vai pro buraco… Não, não vai. A CEF “é do governo”. Primeiro seria socorrida pelo Fundo Garantidor, se é que o fundo seria suficiente para segurar uma crise imobiliária. Em último caso, o nosso salvador, o estado, entraria em ação, vendendo ainda mais títulos, o que elevaria ainda mais dívida pública, juros, risco país, etc. etc.

Este filme é familiar? Pois é. Ele passou recentemente nos Estados Unidos. E como nunca aprendemos com a experiência dos outros, seguimos na mesma direção.

No final a conta sobra para o contribuinte, sendo que o grosso mesmo da conta vai para a velha e boa classe média que não dispõe do arsenal de artifícios da classe A para sonegar impostos, nem pode ficar isenta da declaração anual de imposto de renda.

Mas a crise de fato ainda não aconteceu, felizmente. Ainda dá tempo mudar o rumo. Para isso, o governo tem que, pelo menos, parar de estimular o crédito, além de retomar a agenda de reformas que vinham sendo feitas no governo FHC, mas estancaram no populismo lulista, incapaz de assumir ônus de reformas impopulares no presente para colher os frutos no futuro.

Por enquanto, você cidadão, pode ajudar a evitar esta possível crise colocando suas contas em dia e fugindo das tentações do crédito fácil. Ok. Mas se todo mundo fizer isso a economia vai entrar em recessão! Verdade. Mas esta é a recessão boa, que corrige as distorções introduzidas na economia pelo governo e cria as condições para um crescimento realmente sustentável. É isso que os economistas da Escola Austríaca vêm dizendo há décadas. Entende agora porque eles são marginalizados pelo maintream econômico keynesiano/monetariasta que domina os círculos acadêmicos e governamentais?

Para os políticos, a receita keynesiana de gastar mais para fugir da crise é muito mais palatável. E assim os economistas da Escola Austríaca seguem clamando no deserto, até que o inevitável aconteça: a chegada da fatura. Pode demorar, mas ela sempre chega. (clique aqui ver a entrevistas de Piter Schiff prevendo a crise de 2008 ou clique aqui para ver entrevista de Ron Paul descrevendo em detalhes o que iria acontecer cinco anos antes da crise)

Mas o problema do endividamento não é tudo, infelizmente. Tem ainda outros indicadores piorando. Vamos falar sobre alguns deles no próximo post. Até lá!

Fonte dos gráficos: Instituto Mises Brasil

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27 Responses to Mais um voo de galinha?

  1. Gilx says:

    Olá, Amilton. Li seu e-mail na caixa de mensagens. Fico contente que tenha voltado a escrever no seu site.

  2. Maravilhoso texto, pena que a grande maioria dos políticos e da população é imediatista, não pensa em um crescimento sustentável a longo prazo.

    • Amilton Aquino says:

      Obrigado Arlan! De fato, escolher entre os “remédios” keynesiano de empurrar o problema para as próximas gerações e uma redução de gastos no presente para criar melhores condições no futuro, talvez beneficiando um outro mandato de um partido adversário, a maioria certamente vai preferir a receita de Lord Keynes. Acontece que tudo tem limites. Vai chegar uma hora que não vai dar mais para empurrar as dívidas para as próximas gerações. A Europa parece estar chegando a este juízo final. A crise lá ainda vai piorar muito, até que a sociedade perceba finalmente o que está acontecendo. Abraço!

  3. Alexandre Costa says:

    ok. lula não fez reformar, né? Então o que vc acha que a expansão do mercado interno, da reativação da indústria naval, da mudança do perfil da dívida, da instituição do simples, da expansão das vagas do ensino superior, da recuperação do valor do salário mínimo e da retirada de 40 milhões da pobreza? Se isso não são reformas, então é urgente a alteração dos dicionários. FHC fez reformas e Lula também. Seu texto é muito bom, mas peca porque é nitidamente tendencioso.

    • Amilton Aquino says:

      Alexandre, de fato prefiro o PSDB, justamente pelas reformas que abriram caminho para a modernização da nossa economia e, principalmente, por não ter qualquer indício populista, que é o que mais me incomoda no PT. Agora, mais do que nunca, está provado que o governo do “nunca antes na história deste país” era mais marketing do que qualquer outra coisa. As reformas que falo são reformas estruturais que reduzam o custo do estado, tornem a economia mais competitiva e melhore as condições macroeconômicas de longo prazo, como, por exemplo, o Plano Real, a lei de responsabilidade fiscal, as privatizações, a restruturação da dívida pública, a instituição do superávit primário, a criação do fator previdenciário, a quebra do monopólio da Petrobrás, etc.
      Vc pode até discordar de algumas dessas reformas, mas para implantar a maioria delas o governo teve que ter coragem de assumir ônus. No caso das “reformas” que vc citou de Lula observe que nenhuma delas foi exigiu ônus político. Pelo contrário, deram mais ibope:
      1) Expansão do mercado interno. Não foi reforma. Foi expansão de crédito mesmo, justamente o assunto deste post. O crédito fácil que deu a sensação temporária de riqueza no momento em que as pessoas se endividavam e que agora engessa nossa economia.
      2) Reativação da indústria naval. Seria muito boa a ação, caso os navios produzidos tivessem um preço final pelo menos parecido com o praticado no mercado internacional. Até aqui os navios produzidos custam o dobro do que a Petrobrás poderia comprar lá fora. Bom para os estados com estaleiro, mas péssimo negócio para a Petrobrás. Aliás, este é um dos motivos da petroleira estar hoje endividada até o pescoço.
      3) Mudança do perfil da dívida. Este é um dos poucos méritos do governo Lula. Trocou títulos da dívida externa por títulos da dívida pública com o objetivo de tornar o país menos vulnerável a crises externas. O problema é que quando Meirelles começou a fazer a troca, o preço do dólar ainda estava alto. Dois anos depois, o dólar tinha caído em todo mundo. Poderia ter custado mais barato, mas tudo bem a intensão foi boa.
      4) Instituição do simples. Este é o reconhecimento oficial de que nossa estrutura tributária não presta. Era para ter sido feita uma reforma ampla e não um remendo com único objetivo de aumentar ainda mais a arrecadação. É esta uma das principais reformas que deveriam ter sido feitas no momento da bonança. Agora está mais difícil.
      5) A expansão das vagas do ensino superior. De fato o governo Lula aumentou substancialmente as vagas do ensino superior. O problema é que este não deveria ter sido o foco principal. Gastamos muito para resultados pífios. Seria melhor ter aumentado menos o número de vagas do ensino superior e focado mais na melhoria do ensino de base, do ensino técnico e na qualidade (e não quantidade) do ensino superior. Não adianta ter um exército de formados no ensino superior de péssima qualidade exercendo funções técnicas ou até mesmo em outras áreas. Quando o ensino de base é reforçado, cria-se um efeito cascata positivo, pois o ensino médio será melhor aproveitado e, consequentemente, o superior.
      6) A recuperação do salário mínimo. A recuperação já vinha ocorrendo desde e era FHC e continuou na era Lula, puxada pela bolha mundial. O problema é que Lula e os sindicatos, a revelia do congresso, aprovaram uma resolução que dá aumentos acima do crescimento do PIB indefinidamente. Isto é ótimo para os assalariados, mas péssimo para as empresas que vão perdendo competitividade a cada ano. Alguém vai ter que abolir isto em algum momento, o que vai provocar muitas greves por todo Brasil, pode anotar. Este é também um fato que está pesando fortemente na nossa desindustrialização.
      7) Retirada de 40 milhões da pobreza. Ora, este foi um fenômeno mundial na última década, provocado pelo efeito China e pelo deslocamento dos investimentos dos países do mundo rico para o mundo emergente. A prova disso é que o Brasil sempre esteve entre os últimos colocados entre os emergentes, mesmo em comparação com os nossos vizinhos latino americanos.
      Abraço!

    • Amilton Aquino says:

      Alexandre, olha aqui um exemplo atual daquilo que falei no comentário abaixo sobre o republicanismo do PSDB. Em um momento de crise como este, se o PT estivesse na oposição estaria com o bloco na rua, ajudando a enterrar o governo o mais rápido possível, colocando as próximas eleições acima dos interesses do país. Quem lembra do PT da oposição, sabe do que estou falando. Agora veja a diferença. Veja trecho de reportagem publicada hoje no Estadão. O título é “FHC sobre crise: ‘É fácil jogar pedra'”: O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) evitou criticar o governo federal diante das manifestações que tomaram conta do País. Segundo ele, o governo “chamou para si” o problema. “É fácil jogar pedra nesse momento, mas sei que a situação é difícil, é hora de compreender o momento”, afirmou o ex-presidente na noite de ontem, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Segue o link: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,fhc-sobre-crise-e-facil-jogar-pedra-,1049125,0.htm

  4. Alexandre Costa says:

    Você chama de “reestruturação da divida” a multiplicação por 10? Vejamos: FHC pegou uma dívida interna de 70 bilhões e terminou o mandato com uma dívida de 820.

    • Amilton Aquino says:

      Alexandre, leia este artigo que vc vai entender o que aconteceu neste período: http://visaopanoramica.net/2009/10/31/lula-e-a-divida-publica-final/ 90% dessa dívida que foi incorporada no período FHC já existia, só que não estava sendo contabilizada. 75% dela foi proveniente do repasse das dívidas de estados e municípios para a união. Foi uma operação semelhante aquela do sujeito que tem dívidas em vários lugares, vai ao banco, pega um empréstimo, quita tudo e fica devendo ao banco. Foi isso que FHC fez. Assumiu um pesado ônus, mas foi isso que segurou a escalada de endividamento de estados e municípios, agravada depois que a inflação foi contida. O governo FHC errou na comunicação. Se tivesse explicado isso ao povo, certamente não teria perdido o meu apoio.
      Outra coisa: a dívida de R$ 822 bilhões que vc citou era a dívida bruta. A líquida era algo em torno de R$ 620 bilhões. Faço esta ressalva, porque desde que o PT fez a mudança do cálculo da dívida, em 2006, só fala da dívida líquida, para esconder o rombo da bruta que logo logo vai bater a casa do R$ 3 trilhões!

  5. André Luiz says:

    Prezado Amilton Aquino,

    Gostaria de saber as fontes dos gráficos demonstrados acima?
    Pois eles estão dispostos ali sem mencionar a fonte, ou um link
    que nós possamos conhecer de onde veio os gráficos.
    Eu verifiquei o mesmo problema em outros gráficos anteriores.

  6. Gilx says:

    Se Eike Batista, o homem mais rico do país, está indo à lona, imagine essa tal nova classe média que “mudou” de classe basicamente às custas de crédito fácil e consumismo.

    • Amilton Aquino says:

      Eike é um dos maiores símbolos da era Lula. Representa o falso progresso, cujas bases são construídas pelo marketing. Uma pena

  7. Alan Patrick says:

    Amilton,

    Na resposta que vc deu ao internauta Alexandre Costa, justificando que a maior parcela do endividamento do governo FHC se deveu a renegociação da dívida dos estados e municípios com a União; qual foi o percentual da contribuição das altas taxas de juros, vigentes no Brasil desde o Plano Real, para o crescimento da dívida interna? Uma auditória da dívida é fundamental para investigar, demonstrar e anular os privilégios do bolsa especulação, que suga de forma parasitária mais de 40% dos recursos do Estado. O Equador teve êxito ao convocar uma auditoria da dívida, pois se demonstrou que 70% da dívida daquele país era ílegitima, o que levou o Presidente Rafael Correa a anular o pagamento da parcela da dívida ilegal. Sobre a redução do “custo do Estado”, discordo que FHC tenha reduzido custo, pois o Estado aumentou a carga tributária, cortou gastos sociais, justamente para privilegiar o pagamento dos juros e serviços da dívida pública brasileira que estava crescendo. Quanto a Lei de “responsabilidade” fiscal, ela foi mais um mecanismo criado para privilegiar os credores da dívida, pois ela não coloca nenhum limite para o gasto com juros e serviços da dívida, mas apenas se limita a cortar gastos sociais. Ou seja, a Lei de “Responsabilidade” Fiscal e uma lei que privilegia o pagamento de juros e serviços da dívida pública ao grande capital em detrimento do social!

    • Amilton Aquino says:

      Olá Alan, como vc postou muitas questões, tive que dividir seu comentário para ir respondendo aos poucos. Vamos começar pelas duas primeiras questões:
      1) Qual foi o percentual da contribuição das altas taxas de juros, vigentes no Brasil desde o Plano Real, para o crescimento da dívida interna?
      Resposta: Somando R$ 275 bilhões de repasse das dívidas dos estados e municípios para a união, com R$ 143,4 bilhões para resolver passivos contingentes e mais R$ 70 bilhões para reestruturar os bancos públicos, temos um total de R$ 572,6 bilhões da dívida deixada por FHC . Ou seja, 85% da dívida líquida deixada por FHC foi fruto de fatores não repetitivos (67% da dívida bruta). O resto tem a ver com juros (15% da dívida líquida e 33% da dívida bruta). Daí porque critico tanto a duplicação da dívida pública na era Lula. Ele não teve que incorporar custos de fatores não repetitivos à dívida.
      2) Aumentou a carga tributária na era FHC
      Respota: Ele não tinha saída. Ou aumentava ou dava ou calote na dívida. Acontece que desde os anos 90 a dívida externa passou para o segundo plano. Dar um calote na dívida interna seria dar calote nos próprios brasileiros que compraram títulos com juros definidos pelo próprio governo. Dar o calote na dívida externa, além de reduzir pouco os gastos com juros (uma vez que os juros da dívida interna são bem maiores) levaria o país a uma crise ainda mais séria. Já fizemos isso na época de Sarney e ficamos muito pior e tivemos que passar anos renegociando a dívida para poder recuperar a credibilidade externa. Além do mais é preciso lembrar que é o próprio governo quem faz as dívidas. Ninguém vem oferecer dinheiro emprestado ao governo. O governo sim, é quem se oferece para vender títulos a juros que ele mesmo define. Enfim, dar calote ou “renegociar”, como fez a Argentina ou o Equador é quase a mesma coisa que decretar a moratória. É vc assumir publicamente que não tem mais condições de honrar as dívidas. As “negociações” na verdade são imposições. Ou o credor aceita o que o devedor tem a oferecer ou não recebe nada.
      3) Lei de responsabilidade fiscal
      Resposta: A lei lembra uma regra básica que vale para o cidadão, mas que não valia para o Estado: vc não pode gastar mais do que suas receitas. Simples assim. Se vc tem dívidas, elas fazem parte dos seus gastos. Isto não significa necessariamente que o executivo tenha que reduzir gastos sociais. Ele tem que ajustar a máquina à receita. Vai ter que redefinir prioridades. Se der calote nas dívidas, a conta vai sobrar para o governo federal. Neste caso, o governo federal pode retaliar, não repassando recursos para o estado devedor. O dilema do governo federal é semelhante, com a diferença que este pode emitir títulos da dívida ou emitir moeda. A primeira alternativa provoca mais endividamento e, consequentemente, mais juros. A segunda alternativa provoca inflação. Ou seja, é o cachorro correndo atrás do próprio rabo. A única solução para sair desse círculo vicioso é reduzir o estado. Abraço e até as próximas!

  8. Alan Patrick says:

    Olá Amilton,

    Obrigado pelas respostas ao meu comentário!

    Algumas perguntas: 1) vc e a favor de uma auditoria da dívida aqui no Brasil como a que foi feita no Equador? No caso do Equador, só para lembrar, foi anulada a parcela da dívida que a investigação da auditoria demonstrou ser ilegal e irregular. Ou seja, no Equador não foi dado calote, apenas se deixou de pagar a parcela da dívida que não era legítima. 2) Como o governo FHC se viu forçado a aumentar a carga tributária para destinar mais recursos para o pagamento de juros e serviços da dívida, então vc concorda que o “custo do Estado” não diminuiu no governo FHC? 3) Sobre a Lei de “Responsabilidade” fiscal, como ela da prioridade para o pagamento dos juros e serviços da dívida e não limita este gasto financeiro do Estado, mas apenas limita os gastos sociais, como se pode dizer que ela ajudou a equilibrar as contas públicas se o Estado acaba sendo forçado a emitir mais títulos e a cortar investimentos sociais, para rolar e destinar mais recursos para uma dívida que consome de forma parasitária 40% do orçamento público? Até concordo com seu raciocínio de que não se deve gastar mais do que se arrecada, mas a Lei de “Responsabilidade” fiscal” só seria coerente com esse princípio, caso ela colocasse limites com o gasto com juros e serviços da dívida.

    Abraços e até a próxima!

    • Amilton Aquino says:

      Olá Alan! Vamos lá!
      1) vc e a favor de uma auditoria da dívida aqui no Brasil como a que foi feita no Equador?
      Resposta: se alguém comprovar que a dívida é ilegal, seria ótimo. O problema é que até aqui o único argumento apresentado pela Auditoria Cidadã da Dívida é que boa parte do valor da dívida é resultante de juros sobre juros. Este argumento pode ser eficiente para vc negociar uma dívida individual com um banco, mas para um país a coisa é bem mais complexa. No caso de um cidadão comum ele é o pequeno da história. Está em desvantagem na transação. O banco pode aplicar juros extorsivos, o que configuraria um abuso. Já no caso do governo brasileiro, por exemplo, a situação é inversa. É ele quem define os juros da dívida que contrai. Os seus credores são múltiplos, que podem ser grandes bancos, nações ou milhares (talvez milhões) de cidadãos que compram títulos da dívida pública que o governo oferece 24 horas por dia. Vc mesmo, sem sair de casa, pela internet pode comprar estes títulos. E o que define os juros? A necessidade do governo de captar dinheiro e sua reputação como bom pagador (ou não). Quanto mais dinheiro o governo precisa captar via título público, maiores os juros (daí porque insisto tanto na necessidade do governo reduzir seus custos). Quanto maior a reputação de mal pagador (como era no caso do Brasil do final da década de 80 e 90, por conta do calote de Sarney) menos gente (ou empresas) está disposta a emprestar dinheiro, o que exige do governo o aumento dos juros. A coisa funciona mais ou menos assim: o governo precisa de R$ 1,2 trilhões para cumprir seus compromissos. Desse total, cerca de R$ 150 bilhões são de juros. Quando dizemos que 40% do que é arrecadado vai para a dívida na verdade estamos dizendo que 40% das despesas do governo estão sendo roladas em dívidas. Vamos fazer uma analogia com um cartão de crédito. Vc paga todos os meses uma fatura de R$ 500, e gasta mais R$ 500 no cartão para pagar no próximo ou nos próximos meses. Ou seja, o governo não é vítima. Ele é o vilão da história. Dar um calote tiraria dinheiro dos bancos, mas tiraria dinheiro também de cidadãos comuns. De quebra o governo não teria como se financiar e entraria em colapso, como aconteceu com a Grécia recentemente.
      2) Custo Brasil na era FHC. Resposta: “custo Brasil” é uma coisa. Carga tributária é outra. A carga tributária aumenta o custo Brasil, mas ela não é o único fator. Pesam nesta conta a infra-estrutura, a logística, a burocracia, etc. Na década de 90 o Brasil se abriu um pouco para o mundo. Modernizou vários setores da economia e tornou-se mais competitivo. Mas a carga tributária subiu de 26% para 36% o que anulou os ganhos da modernização da economia, infelizmente. Lula teve todas as condições para baixar esta carga tributária, pois pegou uma época em que a arrecadação bateu sucessivos recordes. Infelizmente foi na direção contrária: aumentou em mais dois pontos percentuais a carga tributária. Agora está mais difícil baixar.
      3) Lei de Responsabilidade Fiscal. Resposta: não é verdade que a lei prioriza o pagamento de juros. Ela não toca neste ponto. Ela diz apenas que o Estado não pode gastar mais do que arrecada e ponto final. Se a lei estipulasse um teto para o pagamento de dívidas, como vc quer, estaria criando contradições que no final iriam cair no colo do governo federal, que, por sua vez, recaem nas costas do contribuinte. Juros são variáveis que podem subir ou baixar. Ou seja, se vc diz numa lei, por exemplo, que o pagamento dos juros não pode exceder 10% do orçamento, pode ter certeza que os estados vão se endividar o suficiente para atingir este teto. E aí vem uma crise e os juros começam a subir. Logo, os estados e municípios irão todos ultrapassar o limite estipulado pela eventual lei. Resultado: todos vão correr para o governo federal para pedir socorro. Moral da história: a lei seria apenas de fachada. Aliás, isto já está acontecendo um pouco hoje, por conta da redução do IPI e da Confins que o governo tem feito às custas dos estados e municípios. Por isso já está havendo uma mobilização de prefeitos e governadores para “flexibilizar” a lei de responsabilidade fiscal, o que, na prática, seria abrir uma brecha para o descumprimento generalizado. Lamentável, mas a lei, na minha opinião a segunda maior conquista do governo FHC, está sendo minada, aliás, como a maioria dos fundamentos da nossa economia.

      • Alan Patrick says:

        Olá Amilton,
        Sobre o ponto 3) Lei de Responsabilidade Fiscal. Vou tentar lhe exemplificar quais partes da LDF escrevi que limita os gastos sociais e da prioridade ao pagamento com juros e serviços da dívida pública. A LDF no art.16 estebelece limites para os gastos sociais, por outro lado ela não coloca nenhum limite para os gastos com a dívida pública.
        Segue o trecho de uma fonte de pesquisa que lhe sugiro a leitura: “O compromisso com o ajuste fiscal é reafirmado no artigo 16, que dispõe sobre a possibilidade de aumento de despesa, aceitável apenas quando da “criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental.” Este aumento de despesa independete de seu mérito, só poderá ser implementado se estiver adequado à lei orçamentária anual e se for compatível com o plano plurianual e com a LDO, ou seja, se não prejudicar o resultado primário anteriormente assumido. Mais contundente, o artigo 17 regula a despesa obrigatória de caráter continuado 5, estabelecendo que seu aumento, e até mesmo sua simples criação, além de atenderem à exigência do artigo 16 deverão também demonstrar a origem dos respectivos recursos. Repete-se aqui a salvaguarda dos juros, pois o parágrafo 6 deste artigo estabelece que estas exigências não se aplicam às despesas destinadas ao serviço da dívida. A lei permite que, para aumentar os gastos com juros, o governo está dispensado de mostrar a origem dos recursos e pode desconsiderar a LDO e o orçamento. Aliás, estas exigências podem mesmo ser dispensadas porque de qualquer forma os recursos para pagar os juros virão sempre dos cortes compulsórios dos investimentos públicos e dos gastos com os serviços prestados pelo governo à população.”
        Ver: http://www.varican.xpg.com.br/varican/Beconomico/artigo_trf.htm
        Abraço e até a próxima!

        • Amilton Aquino says:

          Alan, o que aconteceria se ao invés de pagar a fatura do cartão de crédito vc resolvesse aumentar os “gastos sociais” com seus filhos? Uma vez ou outra, até que dá para passar, agora imagina que vc repitir isso durante alguns meses. O que vai acontecer? Ora, não precisar ser bom de matemática para perceber que vc estará rumando ao precipício, certo? Já falamos sobre isso aqui várias vezes. Na verdade remota ao problema da dívida. Vou fazer uma outra suposição para te ilustrar a situação de uma vez por todas. Imagina que vc ganha R$ 10 mil reais por mês e tem uma dívida de R$ 100 mil a vários credores com datas de vencimentos variados. Acontece que todo o seu salário antes mesmo de chegar a sua conta já está comprometido. Ou seja, não sobra nada para vc poupar. Dos dez mil do seu salário, cerca de 10% vc paga de juros das suas dívidas. Pior, a cada mês acontece o vencimento de uma dívida antiga que vc não pode saldar com o seu salário porque este já está todo comprometido com alimentação, habitação, saúde, lazer, etc. O que vc faria? 1) daria o calote; 2) pegaria um novo empréstimo para saldar a dívida antiga e reduziria os gastos para tentar sobrar um pouco para amortizar a dívida principal com o objetivo de reduzir os gastos financeiros no futuro. Esta é a situação atual do Brasil, amigo. E é óbvio que a segunda opção é mais sensata. Ou seja, é urgente o pagamento da dívida e, para isso, a condição básica é que NÃO gastemos mais do que arrecadamos. É isso que a Lei de Responsabilidade Fiscal recomenda e ponto final. Quem pede emprestado tem que pagar. De onde vai cortar os gastos para pagar a parcela da dívida é um problema que compete ao gestor. Se não cortar despesas, a dívida vai aumentar e, portanto, a situação vai piorar. Simples assim.

  9. Alan Patrick says:

    Em relação as privatizações de FHC, foi mais uma reforma de benefício ao capital, pois foram privatizadas empresas altamente lucrativas e estratégicas da economia brasileira a preço de banana e de forma corrupta, além do mais as privatizações deixaram como prejuízo para a sociedade a formação de monopólios e oligopólios privados, a remessa de lucros para o exterior aumentou, e a qualidade dos serviços prestados não necessariamente melhorou após as privatizações, em compensação os preços… o governo FHC também dizia que as privatizações iria contribuir para reduzir a dívida pública, mas o que ocorreu na realidade foi o inverso: a dívida pública cresceu geometricamente!

    • Amilton Aquino says:

      Vamos esclarecer três pontos importantes para falar sobre privatização. 1) Incapacidade de investimento do estado. Este foi o principal motivador das privatizações da era FHC (e também do PT). O governo FHC precisava de quase meio PIB de investimento apenas para modernizar os chamados “setores estratégicos” que os esquerdistas tanto falam. Onde buscar este dinheiro? Portanto, ao privatizar o governo no fundo reconhece sua impossibilidade em fazer os investimentos que o país precisa. FHC chegou a esta conclusão. O PT, apesar de criticar durante décadas, também está chegando à mesma conclusão. Tarde, bem tarde, infelizmente. 2) Boa parte das empresas privatizadas já eram privatizadas. O que foi privatizado, de fato, foi apenas a fatia minoritária de tais empresas que estavam em poder do estado. No caso do setor de telecomunicações, por exemplo, 83% das ações pertenciam ao setor privado. Ou seja, o cidadão, ao comprar uma linha telefônica por R$ 10.000, estava na realidade comprando ações da Telebrás (para receber uma linha seis meses depois!). Portanto, o que foi privatizado de fato foi algo em torno de 20% do valor de tais empresas. 3) A ações privatizadas não foram vendidas a preço de banana. Pelo contrário, foram vendidas a um preço três vezes superior ao preço de mercado, ou seja, três vezes superior ao preço de Bolsa na época. E por que o ágio foi tão alto? Por que eram estas ações que davam direito de voto, ou seja, o controle da empresa. 4) É notório que houve uma melhoria em todos os setores privatizados. Podemos até relativizar a melhoria do acesso ao telefones pela evolução tecnológica, mas não tem como comparar as duas realidades. Se ainda há queixas sobre os serviços a culpa deve ser mais creditada ao governo e agências reguladoras aparelhadas pela politicagem do governo. Hoje há oligopólios? Ok. Mas hoje é muito melhor escolher entre quatro grandes operadoras (e outras menores) a ficar esperando seis meses pela instalação de uma linha, convenhamos. Quando nos sentimos prejudicados, podemos denunciá-las aos órgãos competentes, o que, convenhamos, é muito mais provável ter sucesso que uma queixa na justiça contra o Estado. Sobre a redução da dívida, como já mostrei na resposta anterior ao seu comentário, a verdade é que o percentual de endividamento teria sido ainda maior se não houvessem as privatizações. Abraço e até a próxima.

      • Alan Patrick says:

        Olá Amilton,
        1) Após as privatizações da era FHC o capital privado não fez os investimentos esperados, os preços subiram e a qualidade dos serviços prestados não necessariamente melhorou.
        No caso, por exemplo, do setor elétrico, a privatização na era FHC não garantiu os investimentos necessários no setor, o que posteriormente levou ao apagão elétrico em algumas regiões do país. O setor de telecomunicações que vc citou, é um claro exemplo de serviço privatizado que apesar de ter reajustado abusivamente o preço da tarifa cobrada, presta atualmente um serviço de baixa qualidade, sendo campeã no Procon nos casos de reclamação do consumidor. Sobre o fato de empresas estratégicas da economia brasileira terem sido privatizadas a preço de banana; a Vale do Rio Doce, por exemplo, que na época já era uma das maiores mineradoras de ferro do mundo, e que valia R$ 90 bilhões no mercado, foi privatizada por uma bagatela de R$ 3,3 bilhões! Aliás, qual foi o benefício para o Brasil a privatização de setores da economia brasileira para grupos estrangeiros privados, que elevaram posteriormente a remessa de lucros para o exterior?

        • Amilton Aquino says:

          Olá Alan! Primeiro, desculpas pela demora. Vamos lá! Sobre as privatizações, observe que boa parte das grandes empresas que cobram preços altos e oferecem serviços de qualidade aqui são as mesmas que oferecem bons serviços a preços bem mais baixos em outros países. O caso da indústria automobilística é clássico. Por que pagamos dobrado por carros de qualidade inferior? Ora, se no resto do mundo tais empesas trabalham de forma diferente, é óbvio que o problema está na nossa estrutura e não nas empresas. Portanto, mais uma vez retornamos ao famigerado “custo Brasil”, o principal desafio do governo pós-FHC que, infelizmente, não andou por causa das eternas eleições em que foi transformado o Brasil pós 2003. Sobre o setor elétrico, vamos esclarecer uma coisa. Os investimentos no setor elétrico no governo FHC e Lula foram proporcionais ao crescimento do PIB. Ou seja, Lula não fez nada além do que fez FHC, apesar de ter muito mais condições. Então por que ocorreu o apagão no governo FHC e não depois, perguntaria vc? Primeiro, o Brasil nunca tinha enfrentado uma seca capaz de secar grandes rios da Amazônia. Portanto, algo totalmente inesperado. Segundo, o Brasil não tinha ainda um sistema integrado que possibilitasse o deslocamento de energia de uma região para outra, o que poderia reduzir bastante os efeitos da crise energética, pois sobrava energia no Sul do país. Terceiro, nossa matriz energética era quase totalmente baseada nas hidrelétricas, não havia termelétricas como hoje. Aliás, a rede de termelétricas foi uma herança do apagão, assim como a interligação entre as regiões. Portanto, só não ocorreu um apagão recentemente porque tivemos a experiência anterior. Se não houvesse a seca do início da década de 2000, pode ter certeza que hoje estaríamos no racionamento. Sobre a Vale, mais uma vez devo lhe esclarecer que o que foi privatizado foi apenas uma parte das ações, a que dava o controle da empresa, e mesmo assim com um ágio considerável acima dos preços normais comercializados na bolsa da época. Boa parte das ações já pertenciam a fundos de pensão, os quais hoje são manipulados pelo governo para interferir na empresa, um dos motivos, aliás, da queda de suas ações, desde que Lula forçou a saída do seu presidente logo após a crise de 2008. Sobre a remessa de lucros para o exterior, o vento que sopra pra lá, também sopra pra cá. A Embraer, por exemplo, traz bastante dividendos para o país. O problema é que nosso famigerado “custo brasil” dificulta a vida das nossa empresas. Certamente se as condições aqui fossem melhores, certamente teríamos outras multinacionais trazendo remessas de lucros para o Brasil, também. Isto faz parte do jogo, amigo. É a globalização. Não existe outra alternativa.

  10. Alan Patrick says:

    O fator previdenciário foi outra reforma neoliberal que tirou direitos dos trabalhadores, para assim ser possivel destinar mais recursos ao capital. Ou seja, a bolsa especulação foi e é a principal beneficiada das reformas neoliberais. Uma auditória da dívida é fundamental para investigar, demonstrar e anular os privilégios do bolsa especulação, que suga de forma parasitária mais de 40% dos recursos do Estado. O Equador teve êxito ao convocar uma auditoria da dívida, pois se demonstrou que 70% da dívida daquele país era ílegitima, o que levou o Presidente Rafael Correa a anular o pagamento da parcela da dívida ilegal.

    • Amilton Aquino says:

      Alan, o Fator Previdenciário foi a reforma possível da era FHC que hoje ajuda a conter o ritmo de expansão do déficit previdenciário, apesar do aumento da nossa expectativa de vida nos últimos anos. Na minha opinião, a melhor coisa do fato do PT ter chegado ao poder foi desmascarar o discurso fácil da oposição. Veja que ironia. O PT fez o maior barulho quando FHC propôs a reforma previdenciária. No poder, fez de tudo para evitar que a proposta de derrubar o fator previdenciário fosse aprovada. Mesmo assim a proposta passou. Então Lula teve que vetar a proposta. Ou seja, ele percebeu na prática o rombo nas contas que isso provocaria. Agora estão voltando a falar de derrubar novamente o fator previdenciário. Só espero que se aprovada novamente que caia no colo da Dilma e não do próximo governo. Sobre a auditoria da dívida, já foi feita até uma CPI sobre a dívida no final do governo Lula que, como esperado, não deu em nada (segue aqui o relatório http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/parlamentar-de-inquerito/53a-legislatura-encerradas/cpidivi/relatorio-final-aprovado/relatorio-final-versao-autenticada ) E por que não deu em nada? Porque o governo é o vilão da história e não a vítima. Se não fosse assim, pode ter certeza que o PT teria dado o calote há muito tempo. O fato é que o PT do poder encontrou na emissão de títulos públicos (ou seja, mais dívidas) sua segunda principal fonte de financiamento. Portanto, mudar a estrutura atual exige disciplina fiscal, algo que o PT reluta em aceitar. Abraço e até a próxima.

      • Alan Patrick says:

        Olá Amilton,
        Agradeço novamente pelas respostas ao meu comentário!
        1) O Fator Previdenciário. Amilton, não existe este tal “déficit da previdência”, pois se vc somar a contribuição da folha de pagamento dos trabalhadores com o Cofins(contribuição para o financiamento da seguridade social, a CSLL(contribuição social sobre o lucro líquido), que são duas formas de financiamento da seguridade social que estão previstos na Constituição Federal de 1988, vc vai notar que a seguridade social possui superávit. Portanto, esta afirmação de “déficit da previdência” não é verdadeira. O problema e que através da DRU(desvinculação das receitas da União), parte dos recursos que são da seguridade social são desviados para o superávit primário. O fator previdenciário, assim como a DRU, também é mais um mecanismo que subtrai recursos dos direitos sociais, com o objetivo de destinar mais recursos para o bolsa especulação. Por isso, sou a favor do fim do fator previdenciário.
        2) Auditória da dívida. A CPI da dívida realizada em 2010 encontrou sérios indícios de ilegalidades e ilegetimidades na dívida pública brasileira. O que na minha visão reforça a tese de que uma auditoria da dívida é necessária aqui no Brasil. Aliás, uma das coisas que me intriga nesse tema da dívida, e saber como o Brasil pode ter uma dívida pública tão elevada, é em contrapartida possuir setores como educação, saúde, segurança, transporte, habitação, infraestrutura etc, tão precários? Não me parece absurdo inferir que uma auditória da dívida aqui no Brasil, irá encontrar ilegalidades e ilegitimidades na dívida pública brasileira assim como encontrou na dívida pública do Equador.
        Abraços!

        • Amilton Aquino says:

          Alan, Cofins, CSLL ou qualquer outro imposto que governo venha a inventar para tentar tapar o rombo da previdência, como os que vc citou, não vai mudar o fato de que o que se arrecada hoje de contribuição ao INSS não fecha a conta, como também não resolve a tendência de piora para os próximos anos. Esta é uma tendência natural da mudança do perfil da pirâmide etária que, em outras palavras, significa mais pessoas aposentadas sendo financiadas por uma parcela ativa da sociedade cada vez menor. Para dar uma ideia do drama, na Europa dos anos 50 havia 4 trabalhadores ativos para financiar um aposentado. Hoje são 2 para financiar um, com tendência de reduzir ainda mais. Inventar novos impostos para “compensar” o rombo não vai resolver e sim agravar as distorções que o governo impõe ao mercado.Por isso que em todo mundo se discute o aumento da idade mínima para aposentadoria. E esta era a ideia inicial da reforma proposta por FHC que teve que ser alterada por causa da resistência comandada pelo PT. O rombo da previdência, contabilizado da forma correta (como em todo mundo) baseado na contribuição da parcela ativa da sociedade apresenta um rombo de mais de 50 bilhões por ano, rombo este que só não é maior hoje por causa do fator previdenciário. Isso quem diz é o próprio governo do PT que vc é simpático, o mesmo governo que vetou o fim do fator previdenciário quando este foi aprovado pelo Congresso. Portanto, este discurso do PSOL / PSTU de que não existe déficit na previdência é balela. Se algum dia estes partidos chegarem ao poder, o que considero muito difícil, mudarão de discurso da mesma forma que mudou o PT. Sobre a auditoria da dívida, a conclusão é a mesma de qualquer pessoa que passe décadas rolando uma dívida: vai pagar o valor original várias vezes, pois são juros em cima de juros. Matemática básica. Todo mundo sabe disso, mesmo assim muitos entram na ciranda das dívidas porque pensam mais no presente do que no futuro, assim como o governo do PT. No caso de uma pessoa física, ainda é possível ir ao banco e negociar a redução da dívida em troca de um pagamento mais rápido, afinal o cliente está e posição de desvantagem na transação. No caso do governo, como já disse várias vezes, ele é o grande vilão das dívidas, não é a vítima. É o governo quem define os juros. É o governo que todos os dias coloca novos títulos à venda para financiar seus próprios gastos. Esta ideia de que a dívida é ilegítima remonta aos primórdios da dívida, desde a independência, quando existiam poucos credores, e alguns desses nações de fato. Ainda existem dívidas assim, mas estas hoje estão restritas a países muito pobres. O Brasil recentemente perdoou dívidas de africanos. Certamente a parte da dívida do Equador renegociada deve ter tido este perfil. Acontece que hoje o perfil da dívida brasileira é bem diferente. Não devemos mais ao nosso mais famoso credor, o FMI. E mesmo que devêssemos, o mal seria ainda menor, pois os juros do FMI são os menores do mercado, por volta de 4%. A maior parte da nossa dívida é formada de títulos de menor prazo de vencimento, que variam de anos a quatro décadas. O governo assegurou aos seus credores que pagaria tal juro no prazo determinado. Não tem como fugir agora da responsabilidade. Se pelo menos levantar esta hipótese, o custo da rolagem da dívida atual será multiplicado, pois vai introduzir insegurança no mercado de títulos. Neste caso, o risco país dispara, os juros sobem, assim como o a própria dívida. Ou seja, é o autêntico tiro que sai pela culatra. Quando um país vem insinuar esta possibilidade é porque ele já está no buraco. Portanto, a única forma de sair dessa ciranda de dívidas é reduzir os gastos (e aí entra o urgente equilíbrio da previdência) e aumentar o pagamento do superávit primário para reduzir a dívida mais rapidamente. Não tem outra saída. Se der o calote, vai dar em milhões de cidadãos (a maioria brasileiros) que confiam no estado brasileiro e vai aumentar o custo da dívida. Se na época da bonança dos anos 2000 o governo do PT tivesse aproveitado para reduzir de fato a dívida hoje o custo da rolagem do “cartão de crédito” da dívida pública seria bem menor, mas, como pensou mais nas próximas eleições…